O especialista em direitos humanos fez este alerta tendo em conta a situação que está a correr na região congolesa acima referida, em que ruandeses reclamam uma certa soberania, ao passo que os zairenses fazem a mesma reclamação, mas sobre toda a região. Isso por ter sido uma zona em que o Estado congolês, no caso do ex-Zaire, tinha cedido para acolher cidadãos do Ruanda que actualmente reclamam pela sua titularidade.
“Nós, em Angola, temos como o território das Lundas, sobretudo da Lunda Norte, a zona onde os refugiados vindos do Congo são acolhidos. E a zona das Lundas é uma zona muito rica em diamantes”, frisou.
Segundo Serra Bango, os refugiados, depois de algum tempo, evadem-se dos campos criados no território nacional, por falta de controlo, e fazem a sua vida normalmente, juntando-se com angolanos e chegam a formar família.
Além disso, “por portas e travessas”, conseguem ter bilhete de identidade angolano mesmo sem adquirirem a nacionalidade, fazem negócio e vão explorando diamantes. “Daqui a algum tempo poderemos ter também um conflito, que resultará da reivindicação daquele território por povos que um dia acolhemos como refugiados”, alertou.
Para evitar que venham a ocorrer tais situações, o presidente da AJPD adverte que há necessidade imperiosa de o Governo angolano prestar maior atenção a este facto, organizando-se melhor, uma vez que existe um déficit muito grande de organização e controle. “O nosso Governo, infelizmente, não está organizado para algumas coisas.
Tem um déficit muito grande de organização e controle, e isto poderá nos causar, no futuro, alguns amargos de boca”, alertou. Para o nosso interlocutor, não existem dúvidas de que o agudizar do conflito entre a RDC e Ruanda, e agora essa investida do movimento M23 sobre o Congo, pode provocar “uma avalanche de refugiados” para o nosso país.
Razão pela qual considera funda- mental que Angola esteja prepara- da para o efeito e, tal como ocorre em outros países que acolhem refugiados, cuja economia é fraca, debilitada, esteja a recorrer à ajuda externa.
Essa sua análise teve como base o facto de a secretária de Esta- do para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, ter manifestado, recentemente, em Genebra, que é crucial que Angola receba contribuições financeiras de outros países para poder assegurar a manutenção dos mais de 52 mil refugiados de diferentes nacionalidades, incluindo de igual modo aqueles referentes ao alcance da paz em toda a região dos Grandes Lagos.
“Angola provavelmente tinha informação privilegiada de que este conflito poderia resvalar para um conflito mais intenso e, por isso, está a fazer esta diplomacia, no sentido de sensibilizar a comunidade internacional para apoiá-la. Isso para que o Estado possa depois acolher os refugiados que poderão vir do Congo”, detalhou.
Conflito impacta na promoção dos direitos humanos
Instado a fazer uma análise sobre o facto de as autoridades angolanas terem manifestado que “angola está aberta ao mundo e não tem nada a esconder”, pelo que os especialistas do Conselho dos direitos Humanos podem cá vir realizar os seus estudos, o presidente da AJPD afirmou se tratar de sinal que dá para fora, devido aos seus compromissos internacionais.
no seu ponto de vista, se as autoridades angolanas não manifestassem essa predisposição e não dessem garantias de que angola está aberta aos direitos humanos, seguramente não serão bem-sucedidos lá fora, porque esta é uma das exigências que a maior parte dos credores faz.
Serra Bango afirmou que, coincidente ou não, esta abertura para os direitos humanos vem, eventualmente, facilitar o estado angolano no seu desejo de angariar apoios para poder acolher uma eventual demanda de refugiados.
“Se o estado não estivesse aberto à promoção dos direitos humanos, seguramente teria alguma dificuldade também, no plano internacional ou no plano externo, de conseguir alguns apoios”, frisou. de salientar que as nações unidas anunciaram, neste domingo, que a crise está a agravar-se para as pessoas deslocadas internamente na cidade de goma, no leste da RDC, actualmente sob domínio dos rebeldes do m23.
Segundo a ONU, estima-se que há 696.000 pessoas deslocadas internamente alojadas nos campos de goma, que foram ordenadas pelos líderes do M23 a regressarem às suas casas. essa organização acusa o M23 de fechar à força os campos de refugiados e de deslocar mais de 110.000 pessoas numa questão de dias.
