Agricultores e líderes de cooperativas em Luanda denunciaram recentemente, na capital do país, dificuldades no processo de obtenção de títulos de terra e no acesso ao crédito bancário, factores que limitam a produção agrícola
O presidente da Cooperativa 4 de Fevereiro, Celestino Chimbelela, disse que a maioria dos agricultores exerce a actividade sem o título de terra, devido à complexidade do processo de legalização.
De acordo com o responsável, a emissão do documento exige croquis de localização, declaração da autoridade tradicional, parecer da administração municipal, vistoria do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, além de um programa agropecuário elaborado por técnico licenciado.
“Ao concluir este longo processo, ainda é necessário dirigir um requerimento ao governador da província. Como tornar legal a nossa actividade com este nível de burocracia?”, questionou.
O líder da cooperativa Ya-Yetu, Agostinho Pinto, acrescentou que a banca nacional impõe várias exigências para a concessão de crédito, dificultando o financiamento do sector. “Defendo que a titularidade da terra devia ser a única garantia.
Hoje pedem projecto de viabilidade, garantias reais e recursos próprios, o que inviabiliza o acesso ao crédito”, afirmou. Para o líder cooperativista, particularmente para a obtenção do título de terra, as administrações locais, ente responsável pela emissão do documento, exigem o valor pecuniário de, até, um milhão e setecentos mil kwanzas.
Já o agrónomo Generoso Fortunato referiu, por seu lado, que a falta de meios de transporte e de armazéns continua a comprometer o escoamento e a conservação da produção.
“Muitos produtos estragam-se por falta de silos e armazéns adequados. Sem apoio dos bancos e sem infra-estruturas, não é possível esperar outro desempenho da agricultura”, disse.
Em 2024, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) assinou 13 memorandos com fazendas âncoras, resultando no financiamento de projectos avaliados em 6,6 mil milhões de kwanzas, beneficiando 1.838 agricultores e garantindo a produção de 9.155 toneladas de produtos como arroz, milho, trigo, batata rena, tomate e alho.
