Advogados preparam lançamento do observatório dos Direitos Humanos em Angola

Um grupo de advogados angolanos vai proceder à apresentação de uma organização não-governamental denominada Observatório para a Coesão Social e Justiça (OCSJ), no dia 10 de Dezembro, em acto a decorrer no Hotel Alvalade, em Luanda.

POR: Ireneu Mujoco

O anúncio foi feito a’OPAÍS pelo seu presidente, o advogado Zola Ferreira Bambi, explicando que o OCSJ é uma organização da sociedade civil, cuja acção principal é a defesa dos direitos fundamentais e humanos. Segundo a fonte, a sua instituição prima também pela promoção de integração, coabitação e solidariedade social, luta contra as desigualdades e o fomento da cultura jurídica.

Zola Bambi disse ainda que o surgimento do Observatório de Coesão Social e Justiça visa colmatar um vazio que existia na cultura jurídica angolana. Avançou que esta organização acompanhará também a fiscalização das políticas públicas e responsabilidade social corporativa, o que permitirá a realização de uma
eficaz justiça social.

Actuações
O presidente desta agremiação apontou como objectivos do “Observatório” as consultas jurídicas programadas, mediação, resolução de conflitos extra-judicias, patrocínio judiciário, intervenção social, informação, incluindo apoio e assistência jurídica à diáspora angolana. “Há vários casos em que cidadãos angolanos noutras partes do mundo precisam de uma assistência jurídica, mas por dificuldades não podem ver o seu desejo satisfeito, e nós achamos que devíamos dar o nosso contributo”, explicou Zola Bambi.

Para o advogado, o alvo principal do serviço do Observatório são os cidadãos mais desfavorecidos, acrescentando que a luta será contra as injustiças, promover e assegurar o bem-estar desta franja de cidadãos. Promover actividades junto da população para informa-la sobre a sua participação na vida pública e o exercício dos seus direitos consta também no leque de actividades desta organização de causídicos.

Referiu ainda que a degradação dos valores morais e éticos, os elevados níveis de corrupção nos organismos de Estado, a passividade colectiva em assumir o papel fiscalizador, proporcionou a quebra dos princípios que alicerçam uma sociedade justa e protectora.

Composição
Além de advogados séniores, integram o “Observatório” advogados estagiários, para legais, sociólogos e psicólogos. Numa primeira fase, começarão a funcionar em Luanda (escritórios centrais), Uíge, Bengo e Benguela. Organicamente O OCSJ é constituído por um presidente, vice-presidente, secretário- geral, e chefes de departamento. O Observatório é apartidário, não possui qualquer vínculo, pacto ou compromisso vertical ou horizontal para servir de instrumento de apoio aos partidos políticos, organizações ou instituições diversas. Foi fundado em Luanda em Julho do ano em curso.