FILDA 2026
No período de 21 a 28 de Dezembro 2024, o Instituto Nacional da Criança-INAC, através do Serviço de denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recepcionou 284 denúncias de violência contra a criança em todo o país, com o destaque das províncias de Bengo, Luanda e Malanje.
Dos casos recebidos, 84 são de fuga à paternidade/disputa da guarda, 48 de violência física/psicológica, 58 de trabalho infantil, quatro de abuso sexual, 30 de negligência, 25 de prestação de alimentos, seis de disputa de guarda e um de acusação de prática de feitiçaria.
Na província de Luanda, a equipa de SOS Criança recepcionou 67 denúncias, com destaque para os municípios de Talatona, onde se destacam duas denúncias de agressão física.
A primeira vítima é uma criança de 13 anos de idade, do sexo feminino, cujas agressões foram praticadas pelo pai, um indivíduo de 32 anos de idade, que lhe bateu até causar ferimentos graves por, alegadamente, esta ter furtado quatro pares de chinelos do negócio. O agressor está detido e a vítima se encontra internada numa unidade hospitalar.
A segunda denúncia faz referência a três crianças de 9, 7 anos de idade e uma de 8 meses de vida, que foram agredidas e feridas com golpes de faca e cortes de garrafas.
O incidente foi tão grave que o estado de saúde das vítimas inspira cuidados. O agressor, um indivíduo de 16 anos de idade, por sinal parente das vítimas, já está detido.
Outro pai, isto no Cazega, agrediu a filha de 15 anos de idade, por alegadamente ter subtraído valores monetários avaliados em quatro mil kwanzas.
O agressor jogou a filha na parede, arremessou paus, garrafas e, com um alicate, ameaçou a filha em corar-lhe a língua. O caso foi encaminhado para a esquadra a nível local.
Ainda no município de Cazenga, um outro caso envolve duas crianças de 5 e 7 anos de idade, que têm sofrido agressão física e exploração de trabalho infantil por parte de sua tia.
Segundo a denúncia, as crianças têm de se levantar da cama às 4h da manhã para levarem o negócio da tia, isto é, do Kalawenda até o mercado dos Congolenses, ida e volta, e esse percurso fazem-no a pé.
As crianças queixam-se na vizinhança pelos excessos de maltratos e, como castigo, a tia as coloca por debaixo da chuva.
O caso foi encaminhado para o gabinete municipal da acção social. No município de Belas, a denúncia de abuso sexual fez vítima uma criança de 15 anos de idade.
O abuso era recorrentemente praticado pelo próprio pai, resultando em gestação. Reza a denúncia que, em conivência com a esposa, a mãe da vítima, provocaram o aborto da própria filha.
O agressor está detido, porém, o caso continua a ser acompanhado pelas instituições competentes. Já na província de Malanje, o SOS Criança registou 31 denúncias, com destaque para uma de agressão física e acusação de prática de feitiçaria, ocorrida no município de Malanje.
A vítima é uma criança de 7 anos de idade, cujas agressões e acusações têm sido praticadas pela própria mãe. O caso foi encaminhado para o comando municipal da Polícia Nacional.
Para finalizar, na província do Bengo chegou uma de abuso sexual, ocorrido no município de Bula Tumba, em que é vítima uma criança de 13 anos de idade.
O abuso foi praticado por um indivíduo de 22 anos de idade, que se aproveitou da vulnerabilidade da vítima para consumar o acto.
O referido agressor já está detido. De acordo com Rosalina Domingos, porta-voz do INAC, todas as denúncias foram encaminhadas aos comandos municipais e provinciais da Polícia Nacional, às direcções municipais e provinciais da acção social e aos serviços provinciais da sua instituição.
Disse ainda que, em caso de violência contra acriança, o cidadão deve denunciar ligando para o 15 015, a chamada é anónima, gratuita e confidencial, ou acesse ao site portal da crianca.gov.ao, podendo também enviar mensagem pelo número 945 17 79 73.
