A presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, advogou, em Cacuaco, província de Luanda, a necessidade de as famílias, a sociedade e o Estado reforçarem as medidas de protecção das crianças contra todas as formas de abandono, discriminação, opressão e exploração.
Laurinda Cardoso fez essa consideração durante a terceira edição do “Odjango Constitucional”, actividade que congregou, no sábado, crianças de várias escolas de Cacuaco, no quadro das comemorações alusivas ao mês dedicado aos menores (Junho).
A magistrada realçou que cabe ao Estado, as famílias e a sociedade em geral garantir à criança a protecção e os cuidados necessários ao seu bem-estar, segundo a Angop.
Por outro lado, destacou o papel do Tribunal Constitucional como “guardião” da Constituição da República, enquanto Lei fundamental do país, visando salva- guardar os direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Por sua vez, o governador de Luanda, Manuel Homem, enalteceu a realização do encontro, sublinhando que o “Odjango da Constituição” é um factor de motivação e importante para a cidadania que se pretende cada vez mais consolidada.
“A Constituição é um dos livros mais importantes do país e este encontro, com certeza, contribui para a consolidação de uma melhor literacia sobre a Lei Magna, bem como prevenir o futuro, ensinando as crianças a conhecer os seus direitos”, acrescentou.
O “Ondjango da Constituição” foi criado com o objectivo de abordar assuntos relacionados com os direitos, liberdades e garantias das crianças.
A realização desta terceira edição marca a abertura do programa de actividades alusivas ao 16º aniversário do Tribunal Constitucional, que se assinala a 17 de Junho.
