Representantes de diferentes departamentos ministeriais da província do Zaire participam nesta terça-feira, em Mbanza Kongo, numa acção formativa inserida no Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI-2023)
Aprovado recentemente pelo Executivo angolano, o PANETI visa fortalecer os conhecimentos e as competências dos actores do Sistema Nacional de Protecção à Criança para a prevenção e combate ao trabalho infantil no país, segundo o coordenador adjunto do secretariado deste programa, Bruno Pedro.
Em declarações à imprensa, a fonte acrescentou que a divulgação do PANETI vai permitir congregar todas as forças vivas da nação para um combate cerrado a este fenómeno.
Segundo o responsável, a estratégia passa pela capacitação dos autores sociais e criação de políticas de prevenção do trabalho infantil nas comunidades, com vista a garantir um ambiente de desenvolvimento harmonioso dos petizes.
Informou que nove departamentos ministeriais compõem a estrutura do PANETI, nomeadamente os ministérios da Educação, Saúde, Acção Social, Família e Igualdade do Género, do Interior, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Comércio, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social e da Economia e Planeamento.
Dois formadores orientam a acção formativa, inserida na terceira fase de divulgação e capacitação do PANETI, que decorrerá em simultâneo nas províncias do Zaire, Bié e Huambo.
À margem deste evento, os técnicos do PANETI, provenientes de Luanda, visitarão alguns locais considerados como focos do fenómeno de proliferação do trabalho infantil, na zona periférica da cidade de Mbanza Kongo.
Condenado envolvimento de crianças em actividades comerciais Entretanto, a oficial do Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), Rosalina Domingos, condenou a ultilização da mão-de-obra infantil no comércio informal, nesta parcela do território nacional.
A também quadro do Instituto Nacional da Criança (INAC) sublinhou ser notária, na região, ver crianças a “zungar” com bacias à cabeça, contendo diversos produtos.
Explicou que este cenário é mais visível nos mercados informais locais, cujos menores são mandatados pelos próprios parentes a exercer essa actividade que pode influenciar de forma negativa o desenvolvimento harmonioso da criança.
Referiu que, uma criança exposta na rua se torna alvo de criminalidade, presa fácil para eventuais actos de sequestro, aliciamento à prostituição, para além do perigo que o vício pelo dinheiro pode representar para a sua vida futura.
