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Governo prevê desafogar cadeias superlotadas com nova unidade prisional em Cabinda

Jornal Opaispor Jornal Opais
4 de Julho, 2024
Em Sem Categoria
Governo prevê desafogar cadeias superlotadas com nova unidade prisional em Cabinda

Um estabelecimento penitenciário de referência nacional, com capacidade para albergar 978 pessoas, e com muitas valências, está a ser erguido na província de Cabinda para descongestionar não só a população penal local das unidades prisionais do Yabi e da cadeia civil, como também deverá albergar reclusos de outras províncias que enfrentam problemas de superlotação

A nova unidade prisional está a ser construída na localidade de Mabembe, município de Cacongo, numa extensão de 44 mil e 880 metros quadrados, com- portando 95 celas com capacidade para acolher 864 homens e 114 mulheres, num total de 978 reclusos.

Esta unidade prisional, segundo o director provincial dos Serviços Prisionais em Cabinda, não irá somente suportar reclusos locais, mas poderá admitir presos de outras províncias que têm pouca capacidade em relação ao regime prisional e que possam ser transferidos para Cabinda.

Em termos de valências, o empreendimento conta com uma área administrativa, posto médico, oficinas para artes e ofícios,salas para a formação académica, áreas de lazer para os reclusos, refeitório, celas e mais de 300 hectares de terreno para a produção agrícola.

De acordo com o director provincial dos Serviços Prisionais em Cabinda, subcomissário prisional Gomes de Oliveira Pinto, a cadeia de Mabembe visa, acima de tudo, dignificar o indivíduo que estiver aí enclausurado, já que o estabelecimento conta com um sistema reeducativo completo.

“Aqui estamos a contar com todos os serviços, desde a formação académica, artes e ofícios, agricultura, dentre outros. O recluso não estará aqui só de ociosidade, mas estará aqui imbuído em determinada actividade com carácter de rentabilidade”, referiu.

As obras de construção tiveram início em 2013, registando, durante os onze anos de execução, várias interrupções por vários motivos. Segundo José Ernesto Chiama, representante da empresa fiscalizadora, há cerca de um ano, a obra voltou a registar uma nova paralisação. Actualmente, a execução física está na ordem dos 95%, enquanto a financeira cifra-se na ordem dos 80 por cento.

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