FILDA 2026
O Tribunal Provincial de Benguela efectivou, na manhã de ontem, o embargue da obra que crescia há mais de dois meses na areia da Praia Morena. Assim, a empresa responsável tem 27 dias para interpor a acção principal
POR: Zuleide de Carvalho
Por volta das 10h15mins, escoltados pela Polícia, oficiais do Tribunal Provincial de Benguela chegaram ao espaço em litígio e embargaram a obra nova, levada a tribunal por lesar o direito de acesso à praia aos munícipes de Benguela e não só. Na base do embargo, sentenciado pelo juiz da causa, na última Terça-feira, 20, estiveram também o impacto ambiental da obra que se pretende ser de carácter definitivo no Pequeno Brasil, bem como o perigo que representa à saúde pública.
Antes de embargar, o oficial de justiça Cláudio António, em nome do tribunal, conversou com os operários de construção civil, que passaram a manhã a avançar com as obras, dando-lhes a conhecer sobre o embargo. No momento, deixou claro que “a partir daquele dia ninguém pode continuar a trabalhar no local, sob pena de desobediência”. Por conseguinte, orientou: “arrumem os vossos materiais de trabalho, até segundas ordens do tribunal.” Posto isto, entregou a notificação ao advogado da requerida, empresa dona da obra, até agora conhecida apenas pelo nome “E & Fitness Gym”, informando que deverão comparecer no tribunal até hoje às 9h da manhã. Quanto ao advogado da embargada, recusou prestar esclarecimentos ou dar entrevista sobre as aspirações da sua constituinte, empresa que representa.
