A Direcção Provincial da Educação na Huíla suspendeu recentemente o director do Complexo Escolar Nº 2 do bairro Nambambe, por supostas cobranças de dinheiro durante os actos de matrícula no Ensino Primário.
POR: João Katombela, na Huíla
Segundo alguns pais e encarregados de educação, Ambrósio Cilumbo, director da referida escola, orientava a cobrança de 1500 kwanzas para o Ensino Primário e 3000 Kwanzas para o segundo Ciclo do Ensino Secundário. Um encarregado que pediu o anonimato disse que o director dificultava as matrículas para que os pais e encarregados de educação fossem matricular os seus educandos no seu colégio. “O director tem um colégio aí nas imediações do cemitério do Nambambe, sempre que há matrículas ele diz que já não há vaga aqui na escola 2, mas podem ir ao colégio Wandi, afinal aquilo era para pôr dinheiro no colégio dele”, revelou.
O porta-voz da Direcção Provincial da Educação informou que já foi tomada uma medida, na sequência de denúncias feitas por alguns pais e encarregados de educação, tendo afirmado que o mesmo director condicionava a confirmação das matrículas ao pagamento das comparticipações. Benício Puna explicou que em função das denúncias registadas pela Direcção Provincial da Educação, esta constituiu uma equipa de inquérito, composta por membros da Secção de Inspecção que, tendo apurado a veracidade dos factos, tomou a decisão de suspender o responsável escolar das suas actividades. “Houve uma tomada de medida pela direcção e foi suspenso o director, portanto, continuamos a averiguar todas as irregularidades que foram cometidas pela direcção daquela escola, para a correspondente responsabilização”, disse.
O porta-voz da Direcção Provincial da Educação, Benício Puna, disse que nenhuma escola do ensino geral público está orientada a cobrar pela confirmação de matrículas. Apesar das advertências do Ministério da Educação relativamente ao assunto, na cidade do Lubango ainda existem escolas que insistem em cobrar um valor monetário para as matrículas no Ensino Primário. Na escola secundária da Arimba, arredores da cidade do Lubango, por exemplo, os encarregados de educação que falaram a OPAÍS questionam o destino dos 3 mil kwanzas cobrados por cada criança como comparticipação para o próximo ano lectivo no acto das confirmações. Benedita Mpeio, mãe de sete filhos, disse que além dos 3 mil kwanzas pagos por cada criança, a direcção da escola cobroulhe ainda 500 kwanzas de multa para cada criança repetente no acto da confirmação.
“Nós estamos a pagar uma multa para os reprovados, nós já pagamos os passes, tenho sete filhos, e já pagamos no Banco, ouvimos uma mensagem que já não iríamos pagar mais neste ano de 2018, foi o que o nosso Presidente nos disse, agora está pior do que aquilo que escutamos”, revelou. Entretanto, Benício Puna revelou que a situação é do domínio da Direcção Provincial da Educação, que já movimentou uma equipa da Inspecção com o objectivo de averiguar o caso. “Nós já orientamos a Inspecção no sentido de ir atrás do assunto para averiguar de forma mais concreta sobre tudo quanto se terá passado. Queremos aqui chamar a calma dos pais e encarregados de educação, que fiquem à vontade, que o assunto vai ser ultrapassado.
Desde o momento que tomamos conhecimento dessa informação, deslocou-se uma equipa para a referida escola, no sentido de ir saber o que se passa de concreto e, se assim for, tomar as medidas devidas”, garantiu. Aqueles que já pagaram algum valor devem exigir a sua restituição durante a realização da confirmação de matrículas para os alunos reprovados e aprovados nas escolas do Ensino Primário. Muitos encarregados já pagaram alguns valores para a realização do referido processo. No Complexo Escolar Nº 2, localizado no bairro Nambambe, por exemplo, os pais e encarregados de educação afirmam que já terão pago para a confirmação de matrículas valores que vão dos 1500 a 3 mil kwanzas para o ensino primário e segundo ciclo, respectivamente. Entrevistado por este jornal, António Kakulete disse que já pagou para a confirmação dos seus três filhos 6 mil kwanzas, sendo que um no segundo ciclo e outros no ensino primário.
“Li no Jornal OPAÍS que o secretário de Estado para o Ensino Geral e Pré-universitário disse que as confirmações de matrícula são grátis! Agora, nós que já pagamos como é que fica? Vamos perder o dinheiro? Eu paguei já 6 mil para os meus três filhos aqui na 2, como é que fica assim?”, questionou. Benício Puna esclareceu que todo o pai que já pagou qualquer valor no acto de confirmação de matrícula pode exigir, da Direcção da Escola que procedeu a cobrança, a restituição do dinheiro. “Se o pai quiser que seja reposto o valor nesse princípio do ano, é livre, a direcção da escola não deve impedir. A direcção da escola tem essa obrigação, porque ele (o pai) foi obrigado, foi coagido a pagar o valor logo no início, ele pode solicitar e a escola deverá repor o valor”, garantiu.
