As quatro crianças que abusaram a outra criança de apenas quatro anos de idade têm idades compreendidas entre os oito e os 12 anos. O caso foi registado na província do Cuando Cubango e está a ser acompanhado pelas instituições competentes.
O INAC não avança muitos detalhes, mas a vítima está a ser assistida por esta entidade. No mesmo período, de 21 a 27 de Julho de 2024, no Cuanza- Sul, foi reportado um homicídio em que foi vítima uma criança de dois anos de idade, morta pelo próprio pai, de 21 anos de idade, com vários golpes de pá na cabeça Segundo a queixa, tal comportamento deveu-se ao facto de a esposa, mãe da vítima, ter dito ao agressor que o menor não era realmente seu filho.
Em fúria, o suposto pai não viu outra saída senão pôr fim a vida daquele que a esposa disse não ser seu filho. Neste momento, o jovem de 21 anos de idade está detido. Enquanto isso, na província de Luanda foram registadas 99 denúncias, com destaque para os municípios de Luanda, Viana e Kilamba Kiaxi.
Em Viana, num total de 15 denúncias, destacam-se três de abusos sexuais e uma de agressão física. Relativamente aos abusos, são vítimas duas crianças de 5 anos de idade e uma de 13 anos, que têm sido abusadas há mais de dois anos pelo tio, com o qual vivem.De acordo com a denúncia, o tio também tem agredido fisicamente a sobrinha e os seus irmãos.
Quanto às crianças de 5 anos de idade, uma tem como agressor o irmão, de 15 anos de idade, que se aproveitava da irmã porque a mãe os deixava sozinhos em casa, até mesmo no período da noite.
A outra criança de cinco anos foi abusada por dois vizinhos de 10 e 11 anos de idade, facto comprovado por meio de um exame médico em que a vítima foi submetida, por conta de sucessivas dores no órgão genital.
Os casos foram encaminhados à Sala de Justiça Juvenil e ao Serviço de Investigação Criminal e está a ser acompanhado pela direcção municipal da Acção Social. Ainda no município de Viana foi registado um caso que envolve uma senhora de 40 anos de idade, que tem maltratado os seus três filhos, com 11, 13 e 16 anos de idade, respectivamente.
Irmão da igreja viola filha da senhoria
A senhora está em perfeitas condições físicas, mas não faz nada em casa. Usa as crianças para catarem objectos de metal nos contentores de lixo e serem vendidos nas casas de pesagem. No final do dia, os menores entregam o dinheiro à mãe. As crianças não estão inseridas no sistema de ensino escolar.
O caso foi encaminhado para o gabinete municipal da acção social para apurar a veracidade da denúncia. No município de Luanda, a equipa do SOS reportou oito denúncias, com destaque para duas de abusos sexuais cujas vítimas têm 11 e 12 anos de idade respectivamente.
A criança de 11 anos tem sido abusada a sensivelmente dois anos, por um indivíduo adulto, que a sua mãe acolheu em casa alegando ser irmão da igreja, facto que a mesma tem conhecimento e não denuncia.
Quanto à criança de 12 anos de idade, tem sido abusada sexualmente por um indivíduo de 21 anos de idade. Este também tem abusado outras crianças no bairro, aliciando-as com bens e valores monetários.
“Normalmente, leva as crianças em casa de um seu parente para consumar o acto. É uma situação recorrente, por isso, o caso já é do domínio do Serviço de Investigação Criminal”, disse a porta- voz do INAC, Rosalina Domingos.
Para finalizar, na província de Benguela, está em destaque três de abusos sexuais, ocorridos nos municípios de Benguela e Caimbambo. O caso de Benguela faz referência a uma vítima de nove anos de idade, cujo abuso tem sido praticado por um indivíduo de 37 anos de idade, seu vizinho.
A vítima foi embriagada com bebida alcoólica do tipo água-ardente (kapuca) pelo agressor, que consumou o acto. A vítima está a ser acompanhada psicologicamente e o agressor está detido.
A porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, apelou às famílias e a sociedade em geral no sentido de procurarem pelos serviços da acção social e do INAC sempre que estiverem a enfrentar alguma dificuldade, evitando assim actos que violem os direitos da criança, ou que metam em risco a sua vida. Caso registe algum caso de violência contra criança, o cidadão pode ligar para 15015, a chamada é anónima, gratuita e confidencial, ou acessar ao site portal da criança.gov.ao.
