O governante, que falava na 17ª sessão temática, programa desenvolvido pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, disse que foram distribuídas, nos últimos quatro anos, 813 habitações nas diferentes centralidades do país.
Em termos de projectos, disse que constam ainda a construção de 2000 casas, reabilitação de residências para os antigos combatentes e veteranos da pátria, fomento à autoconstrução dirigida, entre outros.
Caso vem a ser aplicada a quota de cinco por cento, apenas 100 das 2000 moradias serão destinadas aos membros desta franja da sociedade. Por outro lado, revelou que 29 mil e 192 antigos combatentes e veteranos da pátria foram assistidos, nos últimos 12 meses, com cesta básica disponibilizadas pelo Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
A presente sessão deste programa, que visa abordar os programas do Governo, nos mais variados sectores, abordou o “programa de melhoria do bem- estar dos antigos combatentes e veteranos da pátria e do sistema de segurança social das FAA”.
O secretário de Estado reiterou, segundo a Angop, que o ministério controla, em todo o país, 66 mil e 396 pensionistas, sendo 41 mil e 953 antigos combatentes, 15 mil e 415 deficientes de guerra, três mil e 572 viúvas, quatro mil e 381 órfãos, 764 ascendentes e 311 acompanhantes.
Domingos Tchikanha recordou que o Executivo aprovou uma nova tabela de pensões, fixada em cerca de 57 mil Kwanzas, em contrapartida dos anteriores 27 mil Kwanzas. A nova tabela tem como finalidade fazer face à situação dos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de combatentes tombados ou perecidos.
A referida tabela, que será publicada em Diário da República, dita para o antigo combatente 57 mil, deficiente de guerra do grupo I 57 mil, deficiente de guerra do grupo II 54 mil e 625, deficiente de guerra do grupo III 52 mil e 250, deficiente de guerra do grupo IV 49 mil e 874, órfão de combatente 47 mil e 500, viúva de combatente 47 mil e 500 e ascendente de combatente tombado 47 mil e 500, acompanhante 54 mil e 625.
No quadro do programa, o secretário de Estado referiu ainda que o Executivo, através dos serviços saúde, em particular dos hospitais Militar Principal e regionais, tem assistido os pensionistas. Ainda neste domínio, 192 deficientes de guerra foram submetidos a acções de reabilitação física, 344 beneficiaram de cadeiras de rodas e 950 de canadianas.
Reintegração económica e produtiva
Neste processo, disse que foram constituídas 126 cooperativas, nas áreas da agricultura, pecuária e pescas, integradas por um total de oito mil e 513 associados, incluindo as respectivas famílias, de for- ma a gerar renda e autonomia económica, contribuindo, deste modo, no processo de combate à fome e à pobreza.
Salientou também que o sector implementa o projecto de empreendedorismo, que visa inserir os assistidos interessados, de acordo com a vocação e desejo de cada um, em acções precedidas de uma orientação vocacional, formação profissional, aquisição e distribuição de kits profissionais.
Nos últimos dois anos, o sector contemplou cerca de 314 assistidos. Ainda neste período, realçou que 194 assistidos foram reintegrados no sector público, 23 no sector privado e quatro laboram por conta própria.
