FILDA 2026
UNITA, Álvaro Daniel, reconheceu, no Dundo, província da Lunda-Norte, a abordagem sobre a Implementação das autarquias locais em Angola ganhou uma nova dinâmica com a aprovação, por unanimidade, da Lei sobre a sua institucionalização efectiva.
A referida proposta aprovada recentemente, por unanimidade, tem como objectivo institucionalizar e criar, de modo efectivo, as autarquias locais em Angola, determinar os actos e as formalidades para a sua institucionalização e adoptar medidas para assegurar uma transição responsável e eficiente dos órgãos da Administração Local do Estado para a Administração Autárquicas .
A Lei proposta salvaguarda a unidade nacional e o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do país.
O responsável fez esta afirmação à imprensa , à saída da audiência que lhe foi concedida pela governadora da Lunda-Norte, Deolinda Vilarinho, sublinhando que o seu partido continua a trabalhar com as elites, autoridades tradicionais, religiosas e governamentais para se encontrar um consenso em relação ao modelo de implementação das autarquias.
Disse que está na Lunda-Norte para um trabalho de ajuda e controlo às estruturas do seu partido e trabalhar com as comunidades, para uma abordagem profunda sobre a importância das autarquias locais.
Revelou que todas as sugestões da UNITA para o avanço do processo das autarquias foram influenciadas por uma das declarações da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), “que na ocasião apelou à urgência na institucionalização do Poder Local”.
