Os dois partidos pretendem que a Assembleia Nacional e o Governo arrumem todo o dossier legal para a implementação das eleições autárquicas em todo o país, em 2020
POR: Miguel José, em Malanje
O secretário provincial da UNITA, Mardanês Calunga, defende que as autarquias sejam implementadas em simultâneo nos 14 municípios da província, para corrigir as assimetrias e poder levar o desenvolvimento às respectivas circunscrições. Mardanês Calunga afirma, em entrevista a O PAÍS, que desde então a UNITA sempre defendeu a realização de eleições autárquicas, conforme estabelece a Constituição da República de Angola(CRA). Do ponto de vista do seu partido, as autarquias devem ocorrer em todos os municípios para corrigir as assimetrias, ao contrário do gradualismo defendido pelo MPLA, partido no poder.
Disse que o princípio do gradualismo foi introduzido pela UNITA, aquando da discussão da aprovação da Constituição, ainda assim, segundo o responsável, o seu partido entende que deve haver a transferência das atribuições e competências dos ministérios para as autarquias, sem prejuízo para os municípios que não forem abrangidos na primeira fase. “Malanje tem 14 municípios e na eventualidade de o gradualismo vincar, as assimetrias vão persistir”, afirmou o político da UNITA. Avançou que com este modelo, haverá municípios que vão avançar mais do que aqueles que não forem abrangidos, porquanto, estarão condenados ao sub-desenvolvimento.
Autarquias criam desenvolvimento
Carlos Xavier, delegado da CASA- CE, corrobora com as declarações de Mardanês Calunga, ao referir que a essência das eleições autárquicas pressupõe que se possa levar o desenvolvimento às localidades, daí a necessidade de que as mesmas sejam feitas em simultâneo. Apesar de reconhecer que os municípios não são uniformes, do ponto de vista de infra-estruturas e de existência de quadros, o gradualismo tem de ter em atenção o funcionamento das autarquias, no âmbito das atribuições e das competências. “Sabemos nós que as autarquias poderão encerrar em si algumas competências, como a questão do ensino que tem várias facetas: primário, secundário e outras”, argumenta o responsável da CASA-CE. Defendeu que naquelas municipalidades onde existem dificuldades de quadros qualificados, o funcionamento das instituições deverá ser de modo gradual. Argumentou que à medida que for evoluindo a resolução dos problemas que afectam as localidades, vão se dando todas as competências para o poder local, na perspectiva de se evitar o risco de ferir aquilo que é o espírito e a letra da realização das eleições autárquicas. Sobre a alegada falta de quadros para a cobertura das circunscrições autárquicas, Carlos Xavier considera ser um falso problema.
