BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Ter, 17 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

UNITA apresenta nova proposta sobre património não declarado

Jornal OpaisPor Jornal Opais
10 de Janeiro, 2018
Em Política
0
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura

UNITA solicita a aprovação de um novo projecto de lei para regularização de património não declarado, que prevê o pagamento de uma taxa mínima de 45% ao Estado.

Adalberto da Costa Júnior, presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que submeteu a proposta do partido, afirmou entretanto que a proposta sobre o Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial (RERP) deu entrada na Assembleia Nacional em Dezembro. “O único grupo parlamentar que teve uma iniciativa do género foi a UNITA e está mesmo lançado o desafio.

O problema desta questão é que o partido maioritário tomou conhecimento desta iniciativa e está a correr atrás do prejuízo. Aquilo que se sabe é que estão a querer fazer uma proposta, pois a nossa já entrou há muito tempo”, anunciou o deputado e líder parlamentar do maior partido da oposição angolana. Ressaltou que as receitas provenientes do RERT, a vigorar até 30 de Novembro de 2018, devem servir para financiar o Fundo de Erradicação da Pobreza. Adalberto da Costa Júnior garante que a proposta tem condições para ir à discussão e votação no parlamento, onde o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) detém a maioria dos assentos, na próxima reunião plenária, agendada para Janeiro.

Segundo a UNITA, o projecto de lei do RERP, que envolve a regularização de depósitos e o património não declarado, foi entregue ao presidente do parlamento quase duas semanas antes de João Lourenço, chefe de Estado e vice-presidente do MPLA, ter anunciado que estava em preparação a regulamentação para viabilizar o repatriamento de depósitos no exterior sem perguntas ou investigações. “A nossa proposta, que deu entrada com carácter de urgência, tem moralidade e ética, não se dirige apenas aos desvios de dinheiro e também de património. Foi desenvolvida com contribuições de especialistas e com base nos modelos aplicados em outros países.

No modelo anunciado pelo Presidente, quem roubou, agora traz e fica com tudo. Não pode ser assim”, discorda o deputado. A proposta de lei prevê um “regime extraordinário de regularização cambial e tributária” e “aplica-se a todos os elementos patrimoniais, quer se encontrem ou não em território angolano, em 30 de Agosto de 2017”, que consistem em direitos gerais, barras de ouro e prata, minerais, metais e ligas metálicas, depósitos, certificados de depósitos, valores mobiliários e imobiliários. “Valores monetários e outros instrumentos financeiros de origem lícita ou ilícita, não declarados ou declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais, remetidos ou mantidos dentro do interior e no exterior do país, ou repatriados por residentes ou domiciliados no país”, lê-se na proposta.

Prevê igualmente a criação de uma “contribuição especial para a regularização patrimonial”, sob forma de “prestação pecuniária compulsória”, devida ao Estado, uma única vez, como receita extraordinária, “calculada com base na aplicação de uma taxa única de 45%, que incide nos elementos patrimoniais declarados”. A declaração do património e o pagamento da contribuição prevista acredita, nesta proposta, a “extinção das obrigações tributárias exigíveis”, e a “exclusão da responsabilidade por infracções tributárias que resultem de condutas ilícitas”.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Presidente da República insta novo embaixador de Angola em Cuba a aprofundar relações de cooperação

Presidente da República insta novo embaixador de Angola em Cuba a aprofundar relações de cooperação

17 de Novembro, 2026
PR empossa Felisberto Martins como embaixador de Angola em Cuba

PR empossa Felisberto Martins como embaixador de Angola em Cuba

16 de Novembro, 2026
PRS alerta para conflitos na liderança tradicional no Leste do país

PRS alerta para conflitos na liderança tradicional no Leste do país

16 de Novembro, 2026
Governo de Macau aumenta subsídios às crianças para estimular taxa de natalidade

Governo de Macau aumenta subsídios às crianças para estimular taxa de natalidade

16 de Novembro, 2026
Embaixador de Angola em Marrocos recebe actor Sílvio Nascimento

Embaixador de Angola em Marrocos recebe actor Sílvio Nascimento

16 de Novembro, 2026
Angola mobiliza apoio da Francofonia à candidatura de Josefa Sacko à FAO

Angola mobiliza apoio da Francofonia à candidatura de Josefa Sacko à FAO

16 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Ministra Teresa Rodrigues Dias reitera compromisso do Executivo com a melhoria dos salários na Função Pública

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Omatapalo firma acordo para projectos de abastecimento de água em três cidades da RDC

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola e Nigéria reforçam parceria estratégica com acordo de isenção de vistos

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Presidente da República insta novo embaixador de Angola em Cuba a aprofundar relações de cooperação

Presidente da República insta novo embaixador de Angola em Cuba a aprofundar relações de cooperação

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

PR empossa Felisberto Martins como embaixador de Angola em Cuba

PR empossa Felisberto Martins como embaixador de Angola em Cuba

Por Onesimo Lufuankenda
16 de Novembro, 2026

...

PRS alerta para conflitos na liderança tradicional no Leste do país

PRS alerta para conflitos na liderança tradicional no Leste do país

Por Jornal OPaís
16 de Novembro, 2026

...

Governo de Macau aumenta subsídios às crianças para estimular taxa de natalidade

Governo de Macau aumenta subsídios às crianças para estimular taxa de natalidade

Por Flávio da Costa
16 de Novembro, 2026

...

Embaixador de Angola em Marrocos recebe actor Sílvio Nascimento

Embaixador de Angola em Marrocos recebe actor Sílvio Nascimento

Por Jornal OPaís
16 de Novembro, 2026

...

Angola mobiliza apoio da Francofonia à candidatura de Josefa Sacko à FAO

Angola mobiliza apoio da Francofonia à candidatura de Josefa Sacko à FAO

Por Jornal OPaís
16 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte

Análise Diária: Captação de dívida pública no IV trimestre de 2017 fixou-se em 971,67 mil milhões AOA

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.