Especialistas da UE e membros da comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional estiveram reunidos para avaliar o desempenho da sociedade civil em Angola, bem como a sua integração com os diversos poderes, quer o Executivo, quer o Legislativo.
Durante o encontro foi, de igual modo, avaliado o modelo e a evolução democrática de Angola, desde 1992 até aos dias de hoje. De acordo com Diogénes Oliveira, presidente da 5ª comissão, na reunião foi feita uma resenha histórica da referida evolução, destacando aspectos como a reconstrução nacional, a unidade e reconciliação e o papel que o parlamento pode desempenhar no equilíbrio social em Angola. “Citamos exemplos concretos como abertura ao diálogo da sociedade civil”, disse.
Destacou o facto de terem participado cerca de 140 entidades representantes das diversas associações da sociedade civil na elaboração do Orçamento Geral de 2018 (OGE).
“O que mostra o envolvimento da Assembleia Nacional no tratamento deste tipo de matérias, tendo sempre a sociedade civil como um parceiro”, disse. Diógenes de Oliveira disse terem solicitado o apoio da UE para a estruturação da sociedade civil.
Justificando que o país está a viver um período de crise que afecta diversos sectores e que a experiência da UE – à semelhança do que já faz com a AN na interacção com a sociedade civil – pode ser decisiva, de modo a ajudar a AN a melhor defender os seus interesses na sua interacção com o Executivo.
Destacou também os ganhos que o OGE 2018 teve, por meio da intervenção da sociedade civil, sobretudo na área social com a admissão de 20 mil professores e de 1500 médicos. Por sua vez, Carlo Merla, representante da UE, disse que a delegação de que faz parte está no país a trabalhar para a identificação de um roteiro de engajamento estratégico com as organizações da sociedade civil, no sentido de melhorar o contexto em que se desenvolvem os trabalhos das referidas organizações. Explicou que o referido trabalho está a ser feito em colaboração com determinadas instituições, como é o caso da 5ª comissão da AN.
“Este é um contexto em que todas as forças institucionais e da sociedade precisam de trabalhar em coordenação para o alcance de diferentes objectivos”, disse. UE garante continuidade de apoio O representante garantiu o apoio da UE, com colaboração institucional do governo, do Parlamento e das organizações da sociedade civil, para que o processo de transição política no país, seja uma oportunidade de descentralização efectiva.
“Para que as províncias e os municípios tenham uma perspectiva local de desenvolvimento e não dependam sempre do poder central, para serviços sociais e económicos”, disse.
Carlo Merla referiu que o novo período político que o país vive vai permitir que a UE identifique novos programas para beneficiarem de apoio, em conformidade com os que estão implementados, adaptados ao actual contexto, de crise económica. “Mas que sejam reformas institucionais importantes que podem abrir novas oportunidades”, acrescentou.
A comissão de Economia e Finanças cuida do Orçamento Geral do Estado e monitora todos os aspectos essenciais na Assembleia que têm a ver com as diversas dimensões de especialidade económica.
