FILDA 2026
A vice-presidente do Tribunal Supremo (TS), Efigénia Lima, ressaltou, ontem, o empenho de Angola na construção de um sistema de justiça capaz de responder à necessidade do desenvolvimento político-institucional, económico e social.
A magistrada judicial fez estes pronunciamentos ao intervir na cerimônia de abertura do “workshop sobre gestão de processos e justiça criminal”.
Ela sustentou que um sistema de justiça eficaz concorre significativamente para ordem e estabilidade públicas, na melhoria do ambiente de negócios e no reforço para a credibilidade das instituições do Estado.
A propósito, defendeu, segundo a Angop, a criação de um sistema de gestão processual eficaz com método e procedimento simplificado moderno para organização da actividade judicial.
Disse ser necessário mitigar a morosidade processual e proporcionar um melhor atendimento à população. Por outro lado, a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, enalteceu o trabalho dos magistrados angolanos “dedicados a contribuir para os esforços do país no desenvolvimento de um sistema inclusivo, eficaz e eficiente na gestão de processos e acesso à justiça”.
Segundo Zahira Virani, Angola tem demostrado compromisso e determinação em promover a justiça e a legalidade no país.
Reafirmou o compromisso das Nações Unidas em apoiar sistemas de justiça transparentes, eficazes, não discriminatórios e responsáveis que promovam o acesso de todos à justiça.
Deu conta do engajamento da ONU na capacitação e formação dos órgaos de justiça criminal, para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na promoção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas rumo à Agenda 2030.
