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Tribunal Supremo garante que Angola tem um sistema de justiça mais eficaz

Jornal Opaispor Jornal Opais
24 de Julho, 2024
Em Política
Tribunal Supremo garante que Angola  tem um sistema de justiça mais eficaz

A vice-presidente do Tribunal Supremo (TS), Efigénia Lima, ressaltou, ontem, o empenho de Angola na construção de um sistema de justiça capaz de responder à necessidade do desenvolvimento político-institucional, económico e social.

A magistrada judicial fez estes pronunciamentos ao intervir na cerimônia de abertura do “workshop sobre gestão de processos e justiça criminal”.

Ela sustentou que um sistema de justiça eficaz concorre significativamente para ordem e estabilidade públicas, na melhoria do ambiente de negócios e no reforço para a credibilidade das instituições do Estado.

A propósito, defendeu, segundo a Angop, a criação de um sistema de gestão processual eficaz com método e procedimento simplificado moderno para organização da actividade judicial.

Disse ser necessário mitigar a morosidade processual e proporcionar um melhor atendimento à população. Por outro lado, a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, enalteceu o trabalho dos magistrados angolanos “dedicados a contribuir para os esforços do país no desenvolvimento de um sistema inclusivo, eficaz e eficiente na gestão de processos e acesso à justiça”.

Segundo Zahira Virani, Angola tem demostrado compromisso e determinação em promover a justiça e a legalidade no país.

Reafirmou o compromisso das Nações Unidas em apoiar sistemas de justiça transparentes, eficazes, não discriminatórios e responsáveis que promovam o acesso de todos à justiça.

Deu conta do engajamento da ONU na capacitação e formação dos órgaos de justiça criminal, para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na promoção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas rumo à Agenda 2030.

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