O presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, liderou a delegação angolana que participou nas comemorações do 635.º aniversário do Tribunal de Contas de Portugal, em Lisboa.

No âmbito das comemorações, a delegação angolana participou no VIII Seminário da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa OISC/CPLP, um evento prestigiado pelo Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, e altos responsáveis da administração da justiça em Portugal.

Na sequência, o presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Gunza, testemunhou o momento da assinatura do Acordo que estabelece as condições de transferência e depósito do acervo histórico-documental do Tribunal de Contas de Portugal para a Torre do Tombo, composta por 31.500 unidades de instalação que ocupam cerca de mil metros lineares de documentação.

De acordo com uma nota a que OPAÍS teve acesso, o evento ser- viu ainda para a apresentação pública do livro “A História que as Contas nos contam”, uma iniciativa da maior importância na medida em que permite compreender, com as referências e episódios descritos, que “no Estado de Direito é fundamental a prestação de contas e a responsabilização”, decorrente dessa prestação de contas.

Diz ainda que foi desta forma que Guilherme d’Oliveira Martins, que presidiu o Tribunal de Contas entre 2005 e 2015, destacou a utilidade da obra, já disponível, na versão digital, no site do Tribunal de Contas de Portugal.

Paralelamente, o presidente do Tribunal, Sebastião Gunza, prestigiou a acção formativa dos auditores da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OISC/ CPLP), em que os técnicos foram capacitados em matérias sobre “Governação Ambiental, Social e Corporativa -ESG”, no contexto do 2.º Encontro dos Jovens Auditores.

A delegação angolana liderada pelo presidente do Tribunal, Sebastião Gunza, é composta pelos juízes conselheiros Sebastião Bessa e Olinda Cardoso e por funcionários do Tribunal a distintos níveis.

Criada em 1995, a OISC/CPLP é uma associação autónoma e independente, criada para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das Instituições Membros, mediante a promoção de acções de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controlo e da fiscalização do uso dos recursos públicos.

O Tribunal de Contas de Angola é membro Pleno da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa desde 2001.