Fonte do Tribunal Supre- mo confirmou que aquela corte “recusou” o recurso ao despacho de pronúncia da defesa de Hélder Vieira Dias “Kopelipa” anunciando que o general na reforma deverá mesmo ir a julgamento.
“Temos agora a confirmação de que a Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS) não deu provimento ao recurso interposto pela defesa ao despacho de pronúncia, pelo que o processo deve mesmo transitar em julgado”, disse a fonte do TS sem entrar em detalhes. “Kopelipa” requereu a abertura de instrução contraditória num processo que lhe foi movido pelo Ministério Público (MP), em que está acusado, juntamente com mais cinco arguidos, incluindo três empresas, dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
Em Janeiro passado, o porta-voz do Tribunal Supremo, Leandro Lopes, anunciou que o despacho de pronúncia saiu no dia 20 de Dezembro do ano passado e as partes (MP e defesa) foram notificadas no passado dia 15 de Janeiro. Na instrução contraditória, fase facultativa do processo de arguição criminal, tanto a acusação como a defesa intervêm directamente como partes processuais e os argui- dos podem ainda apresentar provas e argumentos ao juiz, que neste caso em concreto é Nazaré Pascoal.
Kopelipa arrolou 23 testemunhas e é defendido pelo advogado João Amaral Gourgel, igualmente defensor de Fernando Gomes, arguido no mesmo processo. As empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, que requereram também a abertura de instrução, são representadas por Carlota Cambenje e Hama Vasco, do escritório de Benja Satula.
