Alguns membros da sociedade civil estão a participar no processo de elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2025, segundo informações prestadas ontem, em Luanda, pelo director Nacional do Orçamento do Estado, Edilásio Caleia.
O gestor público fez essa revelação ao intervir no 2.º Fórum de Auscultação de Parceiros Económicos e Sociais (FAPES/2024), realizado no âmbito da reforma das finanças públicas, com o objectivo de promover a transparência orçamental.
O evento reuniu os principais actores sociais e económicos, no sentido de obter uma visão crítica sobre o orçamento e a sua execução nos anos transactos, bem como apresentar propostas concretas que visam melhorar a forma de elaboração.
Segundo Edilásio Caleia, espera-se que essa visão de gestão participativa e democrática permita uma melhor partilha dos recursos públicos, possibilitando que o OGE seja um instrumento de gestão mais inclusivo.
Acrescentou que essa partilha de experiências permite, seguramente, a formulação de recomendações para a posterior consideração do Ministério das Finanças e demais departamentos ministeriais, tendo em vista a melhoria de propostas orçamentais e a qualidade dos resultados, de acordo com a Angop.
Por outro lado, confirmou que a proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico 2025 está a ser elaborada consoante a nova Divisão Político-Administrativa (DPA), que eleva de 18 para 21 províncias em Angola.
Segundo a Lei sobre a DPA, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, Angola passa a ter 21 províncias, com a inserção de Icolo e Bengo, Moxico Leste e Cuando, passando de 164 para 325 municípios.
Ao intervir no 2º Fórum de Auscultação de Parceiros Económicos e Sociais (FAPES/2024), o director nacional do Orçamento do Estado sublinhou que a proposta orçamental para 2025 contará com recursos financeiros para implementar, de forma gradual, as novas unidades que serão formadas em sede da DPA.
Em relação ao fórum, realizado no âmbito da reforma das finanças públicas, Edilásio Caleia disse que a iniciativa teve como objectivo promover a transparência orçamental e divulgar a inclusão da sociedade civil no processo de elaboração do OGE.
O 2º Fórum de Auscultação de Parceiros Económicos e Sociais decorre nos dias 21 e 22 deste mês, em Luanda, numa promoção do Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional do Orçamento do Estado (DNOE).
O encontro, que decorre em formato híbrido, tem como objectivo fundamental promover o diálogo entre os órgãos sectoriais e os parceiros económicos e sociais, de modo a fomentar a participação e a intervenção directa dos actores sociais na definição de prioridades em sede do OGE 2025, promover uma gestão participativa, democrática e partilha dos recursos públicos.
De acordo com a organização, com a realização desse evento, o Executivo espera alcançar, entre outros resultados, o reforço do exercício da auscultação social em Angola e aprofundar o exercício da democracia participativa.
