FILDA 2026
Pelo menos cento e 99 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) foram repatriados para o seu país de origem, no período de Novembro de 2016 a Novembro deste ano, por estadia ilegal na província, informou nesta terça-feira o director do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Laureano Dias dos Santos.
Em declarações à Angop, o responsável precisou que os repatriamentos ocorreram a partir do posto fronteiriço de Tembo-Aluma, no município de Marimba e, comparativamente a igual período anterior, registouse uma diminuição de 110 casos, fruto da operatividade dos efectivos e das estratégias do órgão de combate ao fenómeno.
Explicou que, no período em balanço, o SME encaminhou 19 cidadãos para o Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais, em Luanda, nomeadamente 8 vietnamitas, 2 cidadãos da Guiné Conacry, 2 santomenses, 2 tchadianos, 1 gambiano, chinês, ivoirense, serra leonês e outro mauritaniano, para devidos tratamentos legais.
A instituição registou, por outro lado, 10 casos de auxílio à imigração ilegal envolvendo cidadãos nacionais, cujos processos foram remetidos ao Ministério Público para efeitos de julgamento. De acordo com o responsável do SME, muitos imigrantes ilegais que se instalam naquela região simulam ser camponeses, passando disfarçados pelas autoridades e, posteriormente, viajam de carros ligeiros na calada da noite e em camiões contentorizados e cisternas de combustível para outras regiões do país. Realçou que as medidas contra essas práticas consubstanciam-se no reforço do capital humano e da capacidade de enfrentamento migratório em todos os municípios da província, assim como a fiscalização dos pontos com maior probabilidade de entrada de cidadãos estrangeiros.
Fez saber que continuarão a ser divulgadas as leis migratórias que regem o país, por meio de palestras nas comunidades, escolas, igrejas e outras instituições, no sentido de prevenir a entrada de imigrantes ilegais no país e o auxílio à imigração ilegal. Laureano Dias dos Santos apelou a todos os actores sociais, a contribuir no combate ao fenómeno migratório ilegal, com denúncias, promovendo a segurança, ordem e tranquilidade dos cidadãos nacionais e das fronteiras. Malanje situa-se no centro norte de Angola, fazendo fronteira terrestre com as províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul, Uíge, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul e Bié, pontos esses usados pelos imigrantes ilegais para atingir o interior da província, com destino à capital do país, tornando assim a região vulnerável em matéria migratória ilícita.
