As respectivas vagas serão destinadas para o acesso ao Arquivo Nacional de Angola (ANA), Memorial António Agostinho Neto (MAAN), Ministério da Educação (MED), Ministério dos Transportes (MINTRANS), Faculdade de Medicina, Ministério da Administração do Território (MAT) e Ministério da Juventude e Desportos

A secretaria de Estado para a Administração Pública, Amélia Varela, anunciou ontem, em Luanda, que o Executivo prevê, esse ano, através da Entidade Recrutadora Única (ERU), abrir mais de 800 vagas para a função pública.

Segundo a governante, essas vagas serão destinadas para o acesso ao Arquivo Nacional de Angola (ANA), Memorial António Agostinho Neto (MAAN), Ministério da Educação (MED), Ministério dos Transportes (MINTRANS), Faculdade de Medicina, Ministério da Administração do Território (MAT) e Ministério da Juventude e Desportos.

De acordo ainda com Amélia Varela, relativamente à gestão e controlo dos efectivos da função pública, face aos vínculos existentes até 31 de Dezembro de 2023, contabilizou-se 408 mil e 288 funcionários públicos e agentes administrativos.

Destes, frisou, da administração central estão contabilizados 88 mil e 091 e da administração local são 320 mil e 197.

Fez saber igualmente que o regime especial detém o maior número de funcionários públicos e agentes administrativos, com um total de 250 mil 335 funcionários, que corresponde a 61,31 por cento.

Outrossim, Amélia Varela fez saber que cerca de 60 por cento dos funcionários públicos e agentes administrativos desempenham as suas actividades nos sectores da educação e saúde.

Também destacou que o pessoal técnico corresponde a 68 por cento do total de funcionários e agentes públicos, e o pessoal não técnico corresponde apenas a 18 por cento.

Quanto à distribuição dos funcionários e agentes públicos por género, disse que o masculino ocupa uma escala de 58 por cento e o feminino está numa ordem de 42 por cento.

Actualização de categorias

Acrescentou também que, no âmbito do memorando de entendimento entre o Executivo e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços, está prevista a actualização de categorias de 41 mil e 441 funcionários públicos do Regime Geral.

E no que toca à formação, afirmou que, no ano de 2023, a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) capacitou 23 mil e 301 formandos dos 20 mil previstos, correspondendo assim a um aumento de 3 mil e 301 formandos, na ordem de 14 por cento.

Aumento salarial

Por outro lado, a secretaria de Estado para a Administração Pública anunciou que, para o próximo, o Executivo prevê valorizar o salário da função pública com um aumento de 25 por cento.