A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, defendeu, ontem, a “rigorosidade, justiça e legalidade” no cumprimento do prazo das candidaturas ao cargo de presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA), durante a 24ª reunião de preparação da 7.° Assembleia Geral, que vai eleger o novo responsável.
A propósito da abordagem, mostrou-se a favor da recomendação, tendo proposto que a resolução beneficie Cabo Verde e Ilhas Maurícias, por razões institucionais do domínio dos membros.
Durante o encontro, no formato virtual, propôs, por outro la- do, a estipulação de requisitos para melhor controlo da isenção de pagamento, tendo em vis- ta a salvaguarda da organização, por se tratar de um órgão auto- sustentável, sendo acompanha- da por órgãos de auditoria financeira. Já a provedora de Justiça do Rwanda e Presidente da AOMA, Madeleine Nirere, assegurou que estão criadas as condições técnicas e operacionais para a Assembleia Geral, no próximo dia 28, na capital rwandesa, Kigali, e foram confirmadas a presença de 18 membros, entres os quais a instituição Provedor de Justiça de Angola.
Entre outros assuntos abordados, os membros do Comité Executivo da AOMA recomendaram a criação de um Comité Técnico, coadjuvado pelo Centro de Pesquisa da organiza- ção, para elaboração de uma pro- posta de Resolução de Isenção de pagamento de Quotas, por tempo determinado, com a responsabilidade de cada membro remeter a sua contribuição para o documento, até ao dia 20 deste mês.
Durante o encontro foi apresentado o estado do relatório do auditor para as contas da AOMA e aprovada, por consenso, a acta da reunião anterior. Os membros analisaram também o processo de candidaturas para o Comité Executivo e Presidência, a justificação dos Membros ausentes, o quórum e o Voluntariado da África do Sul.
