O Chefe de Estado conferiu posse, ontem, ao Conselho da República. Não participaram na cerimónia José Eduardo dos Santos, antigo Presidente da República e presidente do MPLA, Isaías Samakuva, presidente da UNITA e Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidente da Assembleia Nacional.
POR: Rila Berta
“Só de bons conselhos saem boas decisões”, afirmou o Presidente da República, João Lourenço, quando conferia posse, ontem, Sexta-feira, 16, aos recém-nomeados membros do Conselho da República. O Titular do Poder Executivo disse, na ocasião, estar confiante de que as personalidades escolhidas para integrar o referido órgão estarão à altura de dar os bons conselhos necessários para, então, poder tomar “sábias decisões”, que vão contribuir para a resolução dos problemas que afectam o país. Para o Chefe do Estado, o país tem pela frente muitos desafios a vencer, por esta razão, referiu, e para que os problemas que afectam os angolanos sejam resolvidos, deve contar com o contributo de todos.
João Lourenço afirmou que a responsabilidade de garantir a paz, a segurança nacional, a democracia e o desenvolvimento económico e social do país não recai apenas sobre o partido político que venceu as últimas eleições. “Recai sobre os partidos políticos que têm assento parlamentar, sobre a sociedade civil, o empresariado nacional, sobre as autoridades tradicionais, sobre a igreja, as mulheres e os jovens. Todos representados neste Conselho da República”, disse. Lucas Ngonda, presidente da FNLA e membro do Conselho da República, mostrou-se satisfeito com a mensagem do Presidente. Disse que todo o cidadão angolano deve ser patriota e responsável. “Embora não estarmos no poder, acima de tudo trabalhamos para o bem-estar do povo angolano”, afirmou.
Fernando Pacheco, engenheiro agrónomo, disse, na ocasião, que tanto os actores da sociedade civil como os das áreas rurais têm esperanças de que as suas preocupações cheguem de determinada maneira a quem tem de tomar decisões para que a situação no país melhore. O Presidente da República de Angola, João Lourenço, nomeou Quinta-feira, 15, os novos integrantes do Conselho da República, em função da realização das eleições gerais de Agosto de 2017. Assumem lugar no Conselho da República, por inerência, José Eduardo dos Santos, que foi Chefe de Estado entre 1979 e 2017, Bornito de Sousa, vice-presidente da República, Paulo Kassoma secretário- geral do MPLA, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, bem como Hélder Pitta Grós, procurador-geral da República.
O Conselho da República é um órgão consultivo presidido pelo Chefe de Estado do qual fazem parte, igualmente, nomeados por Despacho Presidencial, para a mesma função, os presidentes dos partidos e coligação de partidos da Oposição com assento parlamentar, casos de Isaías Samakuva (UNITA), Abel Chivukuvuku (CASA-CE), Benedito Daniel (PRS) e Lucas Ngonda (FNLA). O Presidente angolano designou ainda 11 personalidades como conselheiros, nomeadamente Adriano Botelho de Vasconcelos, Fernando Pacheco, Francisco Magalhães Paiva, Ismael Mateus, Luís Manuel da Fonseca Nunes, Manuel António Monteiro, Rei dos Baiacas, António Charles Muanaura Cabamba, reverendo Luís Nguimbi, Rosa da Cruz e Silva e Sérgio Luther Rescova. A Constituição da República angolana, de 2010, estabelece que o Conselho da República é um “órgão colegial de natureza consultiva do Chefe do Estado” e que os seus membros “gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional”.
Angola isenta vistos de turismo a quatro países africanos
Angola isenta da necessidade de vistos de turismo, para estadias de até 30 dias por entrada e 90 dias por ano, os cidadãos de quatro países do continente africano e um da Ásia, segundo Decreto recentemente exarado pelo Chefe de Estado angolano. De acordo com a informação, a medida tem como base o princípio de reciprocidade diplomática e entra em vigor a partir do dia 30 de Março do corrente ano. Vão beneficiar da medida a República do Botswana, as Ilhas Maurícias, Ilhas Seychelles, Zimbabwe e Singapura De igual modo, consta no Decreto Presidencial, exarado recentemente pelo Presidente da República, João Lourenço, que deverão ser estabelecidos procedimentos de simplificação dos actos administrativos para concessão de visto de turismo aos cidadãos de 35 países, respectivamente, de África (9), América (8), Ásia (7), Europa (8) e Oceânia (3). O Decreto orienta o Ministério das Relações Exteriores a comunicar os países visados, sobre a isenção, bem como sobre o mecanismo de simplificação dos vistos de turismo.
