O Chefe de Estado, João Lourenço, considerou, ontem, que Angola se encontra numa situação económica e financeira desafiante, necessitando de adoptar, rapidamente, medidas de políticas que promovam o equilíbrio interno e externo da economia do país
João Lourenço, que proferiu um discurso na sessão de discussão e aprovação na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE), referiu que as medidas devem ter em conta o desenvolvimento do sector privado e a competitividade das empresas nacionais.
O Titular do Poder do Executivo apontou como uma das medidas nessa direcção a implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM). Trata-se de um programa que pretende, entre outros objectivos, proporcionar o fortalecimento das finanças públicas. Assenta na me-lhoria da eficiência da execução das despesas públicas, bem como num maior dinamismo na arrecadação das receitas tributárias.
O Executivo entende que uma maior robustez do sector fiscal contribuirá, decisivamente, para a redução da inflação e da necessidade do aumento da captação de recursos por parte do Tesouro. “Isto possibilitará o aumento do poder de compra das populações, maior arrecadação nas taxas de juros e concessão de créditos para o sector privado”, declarou o Presidente na segunda deslocação ao Parlamento desde que assumiu a liderança do Estado em Setembro do ano transacto.
Com essas medidas, o Titular do Poder Executivo espera resultados positivos na geração de emprego, renda e na consolidação fiscal. É a primeira vez que o Chefe de Estado participa, na Casa das Leis, no acto de discussão desse instrumento financeiro.
João Lourenço esteve pela primeira vez no Parlamento, como Presidente da República, em Outubro de 2017, para proferir o discurso sobre o Estado da Nação, no cumprimento de um imperativo legal. Acompanharam o Chefe de Estado nessa sessão o vice-presidente da República, Bornito de Sousa, e auxiliares do Titular do Poder Executivo.
