PGR impugna decisão do Tribunal sobre caso de homicídio ocorrido no Nzeto

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na província do Zaire, formalizou, há dias, junto do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, um processo de impugnação da decisão judicial da soltura de três principais suspeitos pela morte, por enforcamento, de uma menor de nove anos de idade, ocorrida em Junho de 2020, na vila do Nzeto

O facto foi anunciado essa Quinta-feira, na cidade do Soyo, pelo subprocurador-geral da República titular da província do Zaire, António Domingos Espanhol, à margem da 4ª reunião alargada da Região Judiciária Norte da PGR, que abrange as províncias do Zaire, Bengo, Cabinda, Uíge, Cuanza Norte e Malanje.

Em declarações à imprensa, o magistrado do Ministério Público explicou que os presumíveis autores, que se encontravam detidos na cadeia de Nkiende, em Mbanza Kongo, terão sido soltos por alegado excesso do prazo de prisão preventiva.

rata-se, segundo o subprocurador-geral da República titular do Zaire, de Conceição João Pereira, mãe da vítima e principal suspeita, do oficial do Serviço de Investigação Criminal (SIC), intendente Afonso Mbiavanga Nzuzi, e do antigo director-geral do Hospital Municipal do Nzeto, Kavungu Nzuzi Júnior.

“Decorre o processo de revisão do processo, para aferir os argumentos de razão evocados pelo juiz da causa para a soltura dos acusados”, vincou.

Explicou que a PGR na região remeteu ao juiz de Garantia, em Junho deste ano, o processo da prorrogação do prazo de prisão preventiva para mais dois meses, após o fim dos quatro primeiros meses fixados, no sentido de se complementar os elementos da instrução processual.

Conhecido também por caso “Ema”, o corpo dessa criança foi encontrado pendurado numa das árvores do quintal em que vivia com a mãe com sinais de violação sexual.