Arrancou, ontem, em Luanda, a Conferência sobre Combate à Corrupção com os peritos governamentais e da SADC a debaterem os processos de coordenação nacional e regional sobre as políticas de prevenção e repressão da corrupção

No primeiro dia de trabalhos, que esteve reservado ao segmento técnico, participaram apenas peritos governamentais e os delegados da SADC. No encontro, foram abordadas as questões relativas à adopção da Resolução COSP 9/4, que tem que ver com o reforço da aplicação da convenção da ONU ao nível regional, os seus objectivos, contexto e acompanhamento um tema apresentado por Heba Ismail, membro da Missão Permanente do Egipto, em Viena.

Foi ainda analisada a visão geral da estrutura da conferência e das expectativas de resultados de acordo com o administrador do Município de Belas, Arlindo Santos, dos 20 projectos, inscritos no PIIM, 19 já estão concluídos, uns inaugurados e outros aguardando pela inauguração. Trata-se de escolas, centros de saúde, vias de comunicação e projectos ligados ao fornecimento de energia electrica, água e mercados.

Os deputados do Grupo Parlamentar do MPLA começaram, ontem, 29 de Maio, um programa de visitas aos 164 municípios do país, repartidos em grupos, estando a constatar o grau de execução dos projectos ligados ao dos grupos técnicos de trabalho a serem criados ao longo dos cinco dias de trabalhos.

Posteriormente, foi feita a divisão em dois grupos temáticos para a partilha de experiências. Este exercício consistiu em preparar o palco, discutir conceitos e experiências chave, mapear as principais iniciativas existentes ao nível nacional e regional, registar o que funcionou bem ao nível nacional e porquê, compreender o que não tem funcionado bem ao nível de cada país, bem como as razões por detrás deste fracasso.

Finalmente, os peritos governamentais e os delegados da SADC avaliaram as intervenções regionais que tiveram maior impacto, e o processo de contratação pública. Para hoje, está reservada a continuação da sessão do grupo técnico de trabalhos, em que serão abordadas questões sobre as acções-chaves necessárias para melhorar o processo de combate à corrupção em cada país e ao nível da região.

A Conferência sobre o Combate à Corrupção é uma co-organização entre o Governo angolano e o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), que decorre em Luan- da de 29 de Maio a 2 de Junho. A conferência decorre do reconhecimento da necessidade urgente do desenvolvimento de acções coordenadas e de cooperação no âmbito da SADC para a prevenção e combate à corrupção, enquanto desafio global que afecta negativamente o desenvolvimento económico, a justiça social e a estabilidade política.

POR: João Feliciano