O deputado independente do grupo parlamentar da UNITA, Olívio Kilumbo, confirmou ontem a OPAÍS o envio de uma carta ao secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken, para que este político persuada as autoridades angolanas a realizar eleições autárquicas antes de 2027
O deputado independente, que, ademais, confirmou ser subscritor do documento, adiantou que a intenção é pedir o apoio dos Estados Unidos da América (EUA) para a promoção de um Estado democrático e de direito em Angola. A referida carta, enviada ontem em nome da “oposição angolana”, foi entregue ao embaixador dos EUA em Angola, que por sua vez a fará chegar ao secretário de Estado da maior potência mundial que inicia uma visita a Luanda a partir de amanhã, quinta-feira, 25.
Para além de Olívio Kilumbo, são ainda subscritores do mesmo documento os líderes da Frente Patriótica Unida, no caso Adalberto da Costa Júnior (presidente da UNITA), Abel Chivukuvuku (líder do projecto político PRA JÁ–Servir Angola), Filomeno Vieira Lopes (Bloco Democrático), a activista cívica Laura Macedo e o deputado da UNITA Francisco Viana.
No documento, Adalberto Costa Júnior refere que “o MPLA não conhece a Constituição de Angola”, e pede a Blinken que apoie um Esta- do democrático e de direito em Angola e pressione o Presidente da República a realizar as primeiras eleições autárquicas no país. Costa Júnior considera que Angola é “o único grande país da região sem líderes eleitos a nível local”, e apela ao “desmantelamento das instituições partidarizadas e a permitir acesso de todos os actores políticos aos meios de comunicação social públicos”.
Respeito pelos direitos humanos
Por outro lado, os signatários sublinham que a agenda política norte-americana em África, assente nos benefícios económicos mútuos e promoção da democracia e respeito pelos direitos humanos, requer um clima de investimento saudável, estabilidade e instituições fortes. Todavia, lembram que o próprio departamento de Estado apontou em 2022 “fragilidades institucionais” do sistema judicial angolano e considera que este “corre graves riscos”.
Os signatários consideram ainda que o clima de investimento em Angola apresenta sérios riscos no futuro para projectos transnacionais de larga escala como o corredor do Lobito e outros. No documento refere-se que, além de “leis repressivas”, que limitam protestos e manifestações, também os deputados “têm sido intimados com processos judiciais estratégicos”, expressando-se preocupação com a nova lei das organizações não-governamentais, “por impor regulamentos demasiados rígidos e atribuir um controlo governamental excessivo”.
Vencer as autárquicas em Angola
Os signatários dizem esperar que a administração liderada por Joe Biden e Kamala Harris continue a envidar “todos os esforços diplomáticos com o Presidente João Lourenço, e o seu governo, para agir de acordo com as expectativas da maioria dos angolanos” e que instem o chefe de Estado angolano a “evitar a instabilidade” que está a promover em Angola com políticas económicas de exclusão, práticas autoritárias e ataque aos pilares da democracia. Na carta afirma-se ainda que o diálogo estratégico Angola-EUA, que começou em 2009, deve ser actualizado e envolver mais a sociedade civil e os partidos políticos no Parlamento e pedem que a comunidade internacional responsabilize o Governo angolano pela não realização de eleições autárquicas, que devem acontecer antes das próximas eleições gerais de 2027.
Os signatários da missiva convidam ainda Blinken para um encontro com os líderes da oposição. Anthony Blinken chega a Luanda amanhã, na sequência de um périplo ao continente africano com passagem por Cabo Verde, República Democrática do Congo, Costa do Marfim e Nigéria, terminando em Angola (quinta e sexta-feira), num contexto em que os Estados Unidos procuram marcar posição perante avanços da Rússia e da China no continente.
