OGE – 2026 aprovado com 55 recomendações ao Executivo

A assembleia Nacional aprovou, ontem, com 120 votos a favor, 79 contra e nenhuma abstenção, o orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2026. o diploma, que estima receitas e fixa despesas em 33,24 biliões de kwanzas, foi acompanhado de um relatório com 55 recomendações ao Executivo, centradas na melhoria da despesa pública, transparência, diversificação económica e controlo da dívida

A 5.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, realizada nesta segunda-feira, ficou marcada pelas declarações de voto que evidenciaram um parlamento profundamente dividido quanto às prioridades do Executivo.

O MPLA, que votou favoravelmente ao documento, destacou o “equilíbrio orçamental” e a distribuição eficiente dos recursos. Em nome do grupo parlamentar dos ‘camaradas’, o deputado Jorge Ribeiro Uefu sublinhou os quatro eixos do documento, versados no reforço social, crescimento económico inclusivo, es- tabilidade macro-económica e boa governação. Salientou que 25% das despesas são para o sec- tor social e referiu um aumento salarial de 10%.

As representações parlamenta- res do PHA e do PRS também votaram a favor, mas com as devidas ressalvas. Foi o que mostrou a deputada Florbela Malaquias, presidente do Partido Humanista de Angola (PHA), que defendeu maior atenção, nos futuros orçamentos, às mulheres, às famílias vulneráveis e aos idosos.