A Assembleia Nacional deu “luz verde” à nova composição de membros para Comissão Nacional Eleitoral (CNE) depois de o Tribunal Constitucional ter considerado improcedente os dois processos interpostos pelo Grupo Parlamentar da UNITA.
Durante a discussão na 6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura que decorreu hoje na Casa das Leis, a designação dos membros da CNE indicado pelo MPLA obteve 102 votos a favor, 69 votos contra e nenhuma abstenção.
Na mesma sessão, o PRS teve 102 votos a favor, 70 contra e nenhuma abstenção. A FNLA mereceu 103 votos a favor, 70 votos contra e nenhuma abstenção. Já o PHA teve 103 votos a favor, 70 votos contra e nenhuma abstenção.
Assim sendo, a Comissão Nacional Eleitoral mantém a estrutura com nove comissários indicados pelo partido MPLA, um pelo PRS, e igual número para a FNLA e pelo PHA, à luz das Eleições Gerais de 2022.
UNITA não designou membros
O maior partido da oposição até ao momento não apresentou os membros designados, facto que para Carolina Cerqueira não constitui problema, pois a UNITA vai a seu tempo apresentar os nomes dos quatro membros que vão fazer parte da CNE..
Comissão Nacional Eleitoral
A CNE, órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais, é composta por 17 membros, 16 dos quais designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados, em efectividade de funções.
POR: Onésimo Lufuankenda
