Numa altura em que a Assembleia Nacional prepara o debate sobre o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2018, o Grupo de Mulheres Parlamentares tenciona reforçar a participação das mulheres na sua elaboração.
POR: Neusa Filipe
O Grupo de Mulheres Parlamentares apelou, ontem, na Assembleia Nacional, a uma maior integração do género no processo de elaboração do Orçamento Geral do Estado – OGE, o instrumento mais importante de fiscalização das despesas públicas.
No seminário subordinado ao tema “Orçamento Sensível ao Género”, realizado ontem, pelo Grupo de Mulheres Parlamentares e pela quinta Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, foram abordados temas referentes à igualdade de género em Angola, o papel do parlamento no controlo da execução orçamental, práticas e procedimentos no parlamento angolano, entre outros temas que poderão permitir a participação activa das mulheres na vida política do país.
O referido seminário visou equacionar as diferentes implicações no Orçamento Geral do Estado na promoção da igualdade do género e fornecer conhecimentos para a fiscalização das despesas públicas na perspectiva do género em Angola. Na ocasião, o embaixador da Delegação da União Europeia em Angola, Tomas Ulicny, considerou que o género constitui um domínio prioritário para a União Europeia, tanto internamente a nível dos Estados Membros, bem como no âmbito das suas relações de cooperação com países terceiros.
Salientou que, durante os mais de trinta anos da sua presença em Angola e enquanto maior doador no país, a União Europeia tem acompanhado e apoiado a transição de Angola para a sua reconstrução e desenvolvimento, através de vários programas de cooperação.
Por seu turno, a primeira vice-presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Welwitschea dos Santos, referiu que o seminário permitiu reforçar os conhecimentos sobre a integração extensiva do género, visto que a Assembleia Nacional prepara-se para proceder ao debate sobre o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2018, razão por que levou os parlamentares a pensar na qualidade prática dessa aprendizagem sobre técnicas de negociação e estratégias de inclusão.
Próxima Reunião Plenária prevista para o dia 18 de Dezembro
A conferência de líderes dos grupos parlamentares realizada ontem, sob condução de Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidente da Assembleia Nacional, serviu para apreciar e preparar as próximas reuniões plenárias da Assembleia Nacional previstas para o dia 18 de Dezembro corrente. No final da reunião, o segundo secretário de mesa da Assembleia Nacional, Raul Lima, revelou à imprensa, que no próximo dia 18, a Assembleia Nacional vai realizar a primeira Reunião Plenária do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional e a terceira Reunião Plenária Ordinária.
