O Mosaiko, Instituto para a cidadania, realizou ontem, em Luanda, o Iº módulo de Formação Jurídica Básica sobre Direito e Processo Penal, visando aumentar a capacidade dos membros dos Grupos Locais de Direitos Humanos para identificar, encaminhar, monitorar e resolver casos de violação dos Direitos Humanos.
POR: Maria Custódia
De acordo com a nota a que O PAÍS teve acesso, a acção formativa teve o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos e visou intensificar os conhecimentos básicos sobre a legislação aplicável aos principais conflitos das comunidades, entre pequenos crimes e outros ligados à família, terra e trabalho.
A actividade decorre até ao dia 2 de Março na Casa de Espiritualidade das Irmãs Mercedárias, em Viana, e tem como pretensão desempenhar a função de defensor oficioso, quando para tal forem nomeados pelo juiz.
Nessa acção de formação, que está a ser facilitada pelos juristas convidados Bangula Quemba e Elisete Graciano, participam 34 membros dos grupos locais oriundos de 11 províncias do país como Benguela, Huíla, Cunene, Cuando Cubango, Moxico, Cuanza- Norte, Uíge, Luanda, Lunda Norte, Cuanza-Sul e Malanje.
