A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, defendeu, esta sexta-feira, em Luanda, maior alinhamento entre o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e as Agências Privadas de Colocação e das Empresas de Cedência Temporária de Trabalhadores.
Teresa Rodrigues Dias fez este apelo durante o Encontro Nacional com os Operadores das Agências Privadas de Colocação e das Empresas de Cedência Temporária de Trabalhadores, promovido pelo INEFOP, que teve como lema “Unindo Esforços para Fortalecer o Mercado de Trabalho”.
A ministra destacou que um sistema de informação de emprego robusto permite antecipar necessidades de competências, orientar a formação profissional, melhorar os serviços de intermediação laboral e apoiar a definição de políticas públicas de emprego mais ajustadas à realidade económica do País.
Neste sentido, a governante defendeu maior interacção entre os sectores e que se assegure a fiscalização das entidades licenciadas que estejam a exercer a actividade para a qual foram autorizadas, e que os respectivos dados sejam devidamente registados e reportados.
A governante pediu ainda a criação de condições para que o processo de reporte seja simples, digital, regular e eficiente, reduzindo constrangimentos administrativos e promovendo uma cultura de cumprimento.
Por essa razão, disse, o encontro deve ser visto não apenas como um espaço de transmissão de orientações, mas sobretudo como um fórum de diálogo aberto, franco e construtivo.
“Precisamos de ouvir os operadores, compreender as dificuldades que enfrentam, identificar os constrangimentos existentes nos processos de colocação e cedência temporária de trabalhadores. E, sobretudo, encontrar soluções conjuntas que permitam melhorar o funcionamento do sector”.
A ministra deu, igualmente, recomendações concretas e mecanismos de cooperação que possam contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de colocação e cedência temporária de trabalhadores, assim como reforçar o cumprimento da legislação laboral aplicável e promover maior transparência na relação entre operadores, trabalhadores e empregadores.
Actualização do Regulamento de Base
A governante quer também que se melhore o reporte e a qualidade dos dados relativos às colocações e cedências de trabalhadores, permitindo uma leitura mais precisa das áreas profissionais, sectores e regiões com maior procura e colocação, assim como fortalecer a articulação entre o INEFOP e os operadores privados e alargar progressivamente o acesso aos serviços de intermediação laboral nas diferentes regiões do País.
Segundo a ministra, o Governo pretende colher subsídios e contribuições para a actualização do Regulamento de Base das Agências Privadas de Colocação, de modo a adequá-lo aos desafios contemporâneos e contribuir para a criação de mais e melhores oportunidades de emprego para os cidadãos.
Teresa Rodrigues Dias reforçou que o MAPTSS vai continuar empenhado em promover políticas que favoreçam o emprego, a empregabilidade, a qualificação profissional, a protecção social e a melhoria das relações laborais.
Para este percurso, reconheceu, conta com o INEFOP, que, através da Unidade de Intermediação de Mão-de-Obra (UIMO), deve, igualmente, continuar a servir de ponte entre quem procura emprego e as empresas que precisam de trabalhadores.
A ministra espera que as conclusões do encontro não permaneçam apenas nos documentos, mas se traduzam em medidas concretas, compromissos assumidos e melhorias efectivas no funcionamento do mercado de trabalho.
