Um grupo de cidadãos integrados na denominada Sociedade Civil Organizada, sai esta manhã, à rua, em Luanda, para manifestar-se pacificamente em prol do repatriamento de capitais a favor do Estado angolano
POR: Norberto Sateco
A mesma começará na Avenida Brasil e terminará na Praça da Independência, no Bairro Nelito Soares, vulgo Vila Alice, no município de Luanda. A marcha servirá para exigir ao Executivo que o capital a ser repatriado seja todo destinado aos cofres do Estado, sem beneficiar os seus proprietários, ao contrário do que defendem os Projectos sobre esta matéria, apresentados pelo Governo e pela UNITA, e aprovados no Parlamento.
O grupo, que esta semana divulgou nas redes sociais e na imprensa uma carta aberta com vários subscritores, acredita ser o momento oportuno para pressionar o Governo a ceder às suas exigências. Edson Dias, o rosto visível desta manifestação, assegurou ontem a OPAÍS que todas as condições estão criadas para que a mesma saia sem sobressaltos. Informou que, após esta manifestação, será apresentada nos próximos dias à Assembleia Nacional, uma contra-proposta dos projectos apresentados pelo Governo e pela UNITA. “Esperamos que a nossa contribuição seja válida para a mudança de paradigma”, augura a fonte deste jornal.
Em recente entrevista a O PAÍS, Edson Dias, que falava em nome da Sociedade Civil Organizada, defendia a revisão da proposta de Lei sobre o Repatriamento de Capitais, tendo em conta as possíveis repercussões que a mesma poderia causar à sociedade. Advogou que a totalidade do dinheiro a ser repatriado deve ser destinado ao Estado, em vez de beneficiar os proprietários, pelo facto de ter sido supostamente adquirido de modo fraudulento. Entretanto, para a realização desta manifestação, Edson Dias disse que o grupo que representa enviou ofício ao Governo Provincial de Luanda (GPL) para dar a conhecer, sendo que este tipo de exercício não carece de autorização, segundo a Constituição da República de Angola(CRA) no seu artigo 47.
