FILDA 2026
175 novos procuradores da República, distribuídos por 17 províncias, com excepção de Luanda, reforçam, a partir desta sexta-feira, 16, a Magistratura do Ministério Público, e são instados a preservar os valores da ética e deontologia no exercício da profissão
Durante o 1.º Seminário de Integração Profissional, o procurador-geral adjunto da República e vogal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Domingos Joaquim, em representação do titular da pasta, considerou o acto como sinal de engajamento para a correcta integração, sendo um espaço privilegiado para passagem de testemunho dos mais antigos aos mais novos em início de carreira.
O magistrado deu nota sobre a importância da capacidade técnico- jurídica dos novos quadros, assim como alertou sobre a necessidade de adopção de bom comportamento para com os superiores hierárquicos, para com os colegas da mesma categoria e para com os su-bordinados.
O mesmo também se aplica para aferição do modo como usa os meios técnicos e tecnológicos postos à sua disposição.
A expectativa, de acordo com Domingos Joaquim, é a de que, com o ingresso nos quadros do Ministério Público, possam colocar ao serviço do Estado a sua jovialidade, arejamento intelectual e altivez, trazendo uma mais-valia para o reforço da capacidade operativa dos magistrados daquele organismo público.
Por sua vez, a nova magistrada, Maida Francisco, salientou que depois do processo formativo é chegado o momento de colocar em prática aquilo que adquiriu como conhecimento, no entanto, é importante, apesar de todas as dificuldades inerentes à profissão, a necessidade de conhecer por dentro os ditames da casa pela qual passa a fazer parte.
Um outro quadro, que também vai colocar o seu saber à disposição pública, é o procurador da República Miguel Vita Paulo, que adiantou ser fundamental estar por dentro dos assuntos da instituição, sendo certo que os vai dotar de melhor capacidade e desenvoltura, de tal forma que deverá estar atento a novos tipos de crimes, entre os quais o ambiental.
No seminário, que versou sobre a ética e deontologia profissional, foram abordados temas como os objectivos pessoais dos magistrados, o pórtico do Ministério Público, a história do magistrado, a ideia de justiça, a Procuradoria- Geral da República (PGR) e Ministério Público (MP), o princípio da hierarquia, declaração de bens, a discrição da vida privada e o fim do Magistrado do MP.
Refira-se que a Procuradoria-Geral da República é um organismo do Estado com a função de representação do Estado, nomeada- mente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de outras pessoas singulares e colectivas, de defesa da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e no que toca ao cumprimento das penas.
