FILDA 2026
O juiz conselheiro Carlos Teixeira tomou posse, ontem, como presidente da 2.ª Câmara do Tribunal Constitucional, sucedendo à juíza conselheira Júlia Ferreira, recentemente jubilada. A cerimónia de passagem de pasta ocorreu nesta segunda- feira, 17, sob a presidência da juíza conselheira Laurinda Cardoso e contou com a presença de membros da Corte.
O Tribunal Constitucional possui duas câmaras com as mesmas atribuições mate- riais, sendo ambas responsáveis por julgar recursos ordinários de inconstitucionalidade e analisar a legalidade da formação de coligações de partidos políticos.
A Segunda Câmara, agora liderada pelo juiz conselheiro Carlos Teixeira, é composta pelos juízes conselheiros Gilberto Magalhães, Josefa Neto, Vitorino Domingos Hossi e Lucas Quilundo, este último recentemente investido a juiz conselheiro, sendo que anteriormente exercia o cargo de comissário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e porta-voz da mesma instituição.
