A cidade do Lubango, capital da província da Huíla, acolhe, entre os dias 3 e 5 do próximo mês, o 2.º Congresso Nacional de Magistrados Judiciais, sob a égide da Associação dos Juízes de Angola (AJA), com os olhos postos no fortalecimento da Justiça e do Estado de Direito.
A informação foi avançada hoje ao OPAÍS pelo vice-presidente para a Informação, Investigação Científica e Publicação da Literatura Jurídica e Judiciária, Yuri Martinho Vieira Dias da Cunha, que disse que o evento vai juntar, na cidade do Lubango, magistrados judiciais da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
De acordo com o magistrado judicial, o 2.º Congresso Nacional de Magistrados Judiciais tem como objectivos abordar o aprofundamento do debate sobre o Código de Ética e Deontologia Profissional, enquanto norteador do exercício da magistratura; o associativismo como factor de coesão; o perfil do juiz na sociedade contemporânea; os critérios de acesso e o processo de formação no ingresso à magistratura.
“Vamos abordar também sobre aqueles factos e actos que comprometem ou perigam a independência ou a imparcialidade e o Poder Judicial como um todo. O que pretendemos com o Congresso Nacional de Magistrados Judiciais, eu destacaria aqui alguns pontos importantes: o primeiro é falar sobre a unidade e coesão da magistratura; criar um espaço nacional de diálogo entre os magistrados, obviamente, fortalecendo a identidade e a cooperação institucional; no segundo, a independência judicial, aqui teríamos de discutir mecanismos de protecção e fortalecimento da independência dos Tribunais e dos Juízes sem comprometer a imparcialidade; terceiro, a troca de experiência, isso permite que magistrados de diferentes regiões e jurisdições partilhem boas práticas, dificuldades e soluções que cada um pode apresentar ali onde está colocado”, disse.
Por outro lado, o nosso interlocutor revelou que o evento, que vai durar três dias, vai igualmente tratar de assuntos relacionados com o aperfeiçoamento da Justiça, debatendo formas de tornar os Tribunais mais céleres, eficientes, acessíveis e próximos dos cidadãos; formação e actualização profissional, abordando novas legislações, jurisprudência, tecnologias, inteligência artificial, gestão judicial e outros desafios contemporâneos.
Com o 2.º Congresso Nacional de Magistrados, os juízes vão igualmente falar sobre a ética e a deontologia profissional, com o reforço dos princípios de integridade, imparcialidade, responsabilidade e conduta profissional. O certame vai igualmente passar em revista a modernização do sistema judicial, com a digitalização dos processos, gestão dos tribunais, redução da morosidade processual e melhoria dos serviços judiciais.
O encontro, que decorre sob o lema “Magistratura, Ética Coesa e Independente”, vai contar com a participação de cerca de 300 magistrados, bem como jornalistas, que vão aprender sobre a comunicação social num Estado Democrático e de Direito.
Por: João Katombela, na Huíla
