BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qua, 18 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Grupo Parlamentar da UNITA apresenta projecto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais

Jornal OpaisPor Jornal Opais
5 de Março, 2024
Em Política
0
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
Grupo Parlamentar da UNITA  apresenta projecto de Lei  Orgânica da Institucionalização  das Autarquias Locais

O Grupo Parlamentar da UNITA realiza, hoje, na sua sede, em Luanda, uma conferência de imprensa com vista à apresentação do seu projecto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais, a ser submetido à Assembleia Nacional. O documento é uma “alternativa ao pacote legislativo autárquico ainda em discussão

O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) havia anunciado, em Agosto do ano passado, que iria remeter, em breve, à Assembleia Nacional (AN) um projecto de Lei para a Institucionalização das Autarquias no país. Durante uma conferência de imprensa, o líder do GPU, Liberty Chiyaka, adiantou que o referido diploma conta com a contribuição de parceiros da sociedade civil.

O pronunciamento foi quando fazia o balanço do 1.° ano parlamentar da V legislatura. Na ocasião, o político disse que o partido entende que um projecto de lei em matéria de cidadania, como é o caso das autarquias, não deve reflectir só a visão dos deputados na perspectiva política, mas também a contribuição de parceiros da sociedade civil.

Na mesma altura, Chiyaka não descartou a possibilidade de o projecto do seu partido vir a ser fundido com a proposta de lei sobre a mesma temática, de iniciativa legislativa do Executivo, que já se encontra na Assembleia Nacional (AN). Lembrou que “se o projecto der entrada antes da decisão da retomada da discussão da proposta que já está na AN, podemos fundi-lo, mas se o Executivo decidir retomar antes de o nosso projecto entrar, a nossa contribuição vai ser em sede da discussão da proposta que já está na AN’’.

A conferência de imprensa, anunciada para hoje, deverá servir de anúncio da materialização deste objectivo, disse ao OPAÍS uma fonte do Grupo Parlamentar da UNITA. Conforme havia anunciado Liberty Chiyaka no último ano legilativo, a temática sobre a institucionalização das autarquias deve constituir uma das prioridades centrais no 2.° ano da V legislatura.

A fonte de que vimos citando lamenta o facto de a proposta de lei que institucionaliza as Autarquias Locais, o único diploma do pacote legislativo autárquico, ainda sem aprovação no parlamento, transitar para o presente ano, na sua opinião por “falta de vontade política”.

A Lei sobre a Institucionalização das Autarquias é a única do pacote legislativo que resta concluir. O Diploma já foi aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional, faltando a sua discussão nas comissões de especialidade. A Assembleia Nacional já aprovou, por consenso, 90 por cento do pacote legislativo autárquico. A discussão do referido pacote tinha sido suspensa para dar primazia à revisão da Constituição, em 2021.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Protecção dos investimentos no Corredor do Lobito leva Angola a reforçar combate aos crimes financeiros

Protecção dos investimentos no Corredor do Lobito leva Angola a reforçar combate aos crimes financeiros

18 de Novembro, 2026
Provedoria de Justiça inaugura primeira delegação provincial no Moxico

Provedoria de Justiça inaugura primeira delegação provincial no Moxico

17 de Novembro, 2026
PR recebe Cartas Credenciais dos novos embaixadores acreditados em Angola

Presidente da República felicita homólogo cabo-verdiano pela reeleição

17 de Novembro, 2026
Angola marca presença no IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Brasil

Angola marca presença no IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Brasil

17 de Novembro, 2026
Angola considera positiva estreia como Estado Observador na Cimeira da Francofonia

Angola considera positiva estreia como Estado Observador na Cimeira da Francofonia

17 de Novembro, 2026
Presidente da República insta novo embaixador de Angola em Cuba a aprofundar relações de cooperação

Presidente da República insta novo embaixador de Angola em Cuba a aprofundar relações de cooperação

17 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola e Nigéria reforçam parceria estratégica com acordo de isenção de vistos

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governador do Zaire visita investimentos chineses para impulsionar construção de fábrica de alumínio no Soyo

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Protecção dos investimentos no Corredor do Lobito leva Angola a reforçar combate aos crimes financeiros

Protecção dos investimentos no Corredor do Lobito leva Angola a reforçar combate aos crimes financeiros

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Provedoria de Justiça inaugura primeira delegação provincial no Moxico

Provedoria de Justiça inaugura primeira delegação provincial no Moxico

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

PR recebe Cartas Credenciais dos novos embaixadores acreditados em Angola

Presidente da República felicita homólogo cabo-verdiano pela reeleição

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Angola marca presença no IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Brasil

Angola marca presença no IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Brasil

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Angola considera positiva estreia como Estado Observador na Cimeira da Francofonia

Angola considera positiva estreia como Estado Observador na Cimeira da Francofonia

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Presidente da República insta novo embaixador de Angola em Cuba a aprofundar relações de cooperação

Presidente da República insta novo embaixador de Angola em Cuba a aprofundar relações de cooperação

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte
Governo investe mais de dois  biliões de kwanzas no turismo

Governo investe mais de dois biliões de kwanzas no turismo

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.