Governo angolano vai melhorar, cada vez mais, as condições técnicas do processo de emissão de bilhete de identidade, por formas a permitir que os cidadãos tenham este documento, em pouco tempo, sem percorrerem grandes distância.
A informação é do ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos , Francisco Queiroz, durante uma visita de trabalho efectuada na terça-feira, no município de Nhârea, a 176 quilómetros ao Norte da cidade do Cuito (Bié). Francisco Queiroz, que efectua uma visita de dois dias à província do Bié, assegurou que o Executivo vai garantir condições de trabalho para que os cidadãos sejam atendidos condignamente e com eficiência. “Temos conhecimentos de que as populações do Andulo e Nhârea enfrentam problemas na aquisição do B.I. Por este motivo, estamos aqui para constatar o facto e, em breve, reverter a situação, sobretudo em Nhârea”, disse.
Por outro lado, o governante falou da necessidade do envolvimento das parteiras tradicionais no processo de registo dos cidadãos, mediante o cadastramento e acompanhamento dos pais e da criança aos postos de registo, e não só. “Se assim procedermos, nenhuma criança ficará de fora do projecto, principalmente, das zonas rurais, onde se regista um défice em termos de expansão dos serviços de conservatórias, postos de registos e de maternidades”, disse o governante, reiterando que o envolvimento das parteiras pode-se enquadrar no projecto “Nascer com Registo”. O governante admitiu haver melhorias na implementação do projecto nas maternidades e postos maternos infantis do país, realçando que o processo está a facilitar muitos pais e encarregados de educação.
Entretanto, o delegado da Justiça e Direitos Humanos da província do Bié, Mateus Balanga, disse que o processo de emissão do novo “B.I” iniciou em Janeiro último na cidade do Cuito, havendo necessidade da sua expansão aos demais municípios da província que possui, no total, seis postos de emissão deste documento. Em 2017, foram emitidos na província 10 mil e 389 bilhetes e 125 mil 544 registos de nascimento. Durante a sua estadia àquelas localidades, acompanhado pelo governador do Bié, Álvaro Manuel de Boavida Neto, o ministro da Justiça e Direitos Humanos constatou o funcionamento dos postos de emissão do B.I, as dependências da procuradoria e o tribunal municipal do Andulo, entre outros sectores.
