A provedora de Justiça, Florbela Araújo, defendeu ontem, em Luanda, a necessidade de uma maior aproximação entre a Provedoria de Justiça e a Assembleia Nacional, sobretudo no tratamento legislativo de matérias relacionadas com a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos. A posição foi manifestada após a audiência com o presidente do Parlamento, Adão de Almeida, no quadro de um encontro que a responsável qualificou como “institucional e de cortesia”
Apesar de sublinhar que a Provedoria é uma instituição independente, Florbela Araújo lembrou que o provedor é eleito pela Assembleia Nacional, motivo pelo qual solicitou o reforço daquilo que designou por “advocacia parlamentar” com vista a dignificar a figura do Provedor e agilizar a tramitação de diplomas pendentes, entre os quais o Estatuto do Provedor e a Lei da Provedoria de Justiça.
A responsável defendeu igualmente a valorização dos funcionários da instituição que dirige e o alargamento da presença territorial, e informou que o país conta já com doze serviços provinciais e que o décimo terceiro deverá ser inaugurado no próximo mês, num contexto em que a nova Divisão Política e Administrativa exige ajustes adicionais.
Interpelada sobre o fenómeno do abuso sexual de menores, a Provedora de Justiça revelou que a instituição tem dedicado “atenção redobrada” ao tema e criou uma comissão especializada para o tratamento dos casos que envolvem crianças, tendo citado situações recentes que motivaram a articulação com os lares de acolhimento e as administrações municipais.
