O Executivo vai proceder à reabertura dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), no sentido de criar condições que possibilitem a descentralização do Bilhete de Identidade (BI) e tornar mais célere o processo de emissão deste documento de identificação nacional
O Ministério da Administração do Território (MAT), em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, deu início, ontem, ao círculo de formação básica para formadores e chefes dos operadores dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP).
A referida formação, que vai decorrer em todo o território nacional em formato presencial e remoto, no período de 10 a 14 do mês em curso, visa capacitar técnica e profissionalmente os funcionários dos BUAP.
O secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Osvaldo Amaro, fez saber que este círculo de formação vai contribuir para o alcance dos objectivos de fortalecimento e da capacidade institucional do Executivo angolano, no domínio da melhoria de qualidade dos serviços de emissão e atribuição do Bilhete de Identidade aos cidadãos nacionais, que tem como substrato a concretização do princípio de aproximação dos serviços públicos às populações.
O responsável sublinhou que, no quadro das várias iniciativas em curso e que visam empreender um conjunto de reformas de modo a possibilitar a universalização do Bilhete de Identidade, urge a necessidade de uma maior aposta na modernização dos serviços, melhorando os processos de recolha de dados e distribuição do Bilhete de Identidade, bem como de todo o ecossistema que concorre para a prática desses actos.
Uma dessas medidas consiste na reabertura e reaproveitamento dos vários Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) espalhados por todo o país, no sentido de descentralizar a emissão e atribuição do Bilhete de Identidade, tornando o processo mais célere. “O Executivo está a trabalhar no sentido da criação de condições adequadas e seguras que possibilitem, num futuro próximo, a impressão do Bilhete de Identidade noutros pontos do país a serem seleccionados criteriosamente”, disse.
Neste âmbito, avançou que os ministérios da Administração do Território e o da Justiça e dos Direitos Humanos têm trabalhado no processo de revitalização dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), uma vez que o seu escopo constitui mais-valias para a disponibilização de serviços administrativos essenciais aos cidadãos em toda a extensão territorial do país, com destaque para aquelas circunscrições administrativas resultantes da nova Divisão Político-Administrativa.
Formação de quadros.
O objectivo principal dessa formação, segundo o secretário de Estado, é o de constituir uma bolsa nacional de formadores que irá replicar os seus conhecimentos a outros funcionários públicos alocados ao BUAP, que preencham determinados requisitos técnico- profissionais, de modo a proporcionar no futuro, um serviço mais personalizado e seguro aos utentes, com recurso a ferramentas tecnológicas e métodos modernos de execução das tarefas, tendo em vista um atendimento mais célere e eficaz. “A formação é de extrema importância para o desenvolvimento de competências necessárias para a execução eficiente das funções dos BUAP”, salientou.
Em declarações à imprensa, o director nacional de Identificação, Registos e Notariado, Aristides Marques, fez saber que os BUAP estão numa fase de reajustamento, no sentido de reatar a emissão do Bilhete de Identidade e de outros documentos. O responsável acredita que, com a reabertura dessas infra-estruturas, haverá maior celeridade na emissão de Bilhetes de Identidade e vai minimizar os vários constrangimentos pelos quais passam os utentes.
