A governante lembra que o jornalista joga um papel de facilitador de diálogo e de participação cívica dos cidadãos. Daí, nesta perspectiva, ter sustentado que o acesso à informação é um direito constitucional e a todos, de resto, cabe o dever de comunicar bem e assertivamente, de modo a promover a concretização desse direito fundamental a que se referiu, ou seja, o de informação.
Neste sentido, aproveitou a oportunidade para apelar aos fazedores de comunicação, com os jornalistas à cabeça, o reforço do princípio de informar com verdade, rigor, baseado, essencialmente, em dados “estatísticos fiáveis”, preferencialmente provenientes de fontes credíveis e oficiais. “Isto permite assegurar aos cidadãos e às comunidades confiança nas instituições e comprometimento com os processos de desenvolvimento em curso”, adverte.
“Na partilha sobre as políticas governamentais em curso, contribuindo para a promoção de um jornalismo construtivo, colaborativo e edificatório, este tipo de jornalismo vai além da reportagem tradicional, envolve a comunidade nas histórias que são contadas, transformando o público de mero espectador para participante activo do diálogo”, salienta. Teresa Quivienguele dá conta de que o Governo tem trabalhado na promoção de proximidade, reconhecendo que a administração local é o primeiro ponto de contacto com a maioria dos cidadãos.
A governante afirmou que as iniciativas levadas a cabo, por via do projecto PASCAL, têm sido ferramentas para a materialização das metas e resultados de dois principais programas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023/2027, nomeadamente, o de Reforço da Promoção da Cidadania e da Participação dos cidadãos na Governação e o de Descentralização e Desconcentração Administrativa, ao que junta o Programa de Melhoria dos Serviços Públicos de Comunicação Social.
“O Executivo tem criado diferentes espaços de participação dos cidadãos. Vamos relembrar que existem 164 conselhos de auscultação às comunidades, 164 comiés de gestão do orçamento participativo, 164 fóruns municipais que recolhem contribuições para o Orçamento Geral do Estado. São espaços fundamentais de participação dos cidadãos”, considera a secretária de Estado.
PASCAL congrega jornalistas de cinco províncias
A perspectiva da PASCAL, com a iniciativa da acção formativa financiada pela União Europeia, é criar uma rede de jornalistas comprometida com a verdade, na perspectiva de envolver os cidadãos na questão relativa à governação participativa. São mais de 50 jornalistas provenientes das províncias de Benguela, Huambo, Malanje, Huíla e Luanda a receberem formação em matéria de jornalismo cidadão, tendo como foco a governação participativa, na óptica da descentralização administrativa, um processo para o qual o país caminha.
