Um total de 3.057.096 livros escolares para a iniciação serão produzidos no âmbito da Política Nacional do Livro Escolar (PNLE), apurou OPAÍS.

De acordo com o Governo de Angola, que avançou a informação, serão mais de três milhões de livros para a iniciação e quantidades superiores para o Ensino Primário, sendo que programa resulta da aprovação do Decreto Presidencial n.º 90/25, de 28 de Abril.

De acordo com o diploma, está igualmente prevista a produção de 29.686.452 livros para as classes da 1.ª a 4.ª e 14.981.004 exemplares destinados às classes da 5.ª e 6.ª do Ensino Primário.

O objectivo, refere o diploma, é promover o desenvolvimento de conhecimentos, competências, atitudes, valores e princípios éticos, com foco prioritário nas crianças e jovens.

Para tal, estabelece um quadro legal e institucional que orienta a elaboração, edição, produção, distribuição, utilização, reutilização e conservação dos livros escolares.

A medida abrange as instituições de ensino públicas, público-privadas e privadas, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário, em conformidade com a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.