O Executivo autorizou a despesa no valor global de 18,34 mil milhões de kwanzas para a aquisição de medicamentos e meios médicos destinados ao combate e controlo da tuberculose.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 5/26, de 9 de Janeiro publicado hoje nas plataformas oficiais do Governo de Angola.
O documento formaliza a abertura do Procedimento Dinâmico Electrónico para responder a necessidade urgente de se proceder à aquisição de medicamentos e meios médicos destinados ao Programa de Combate e Controlo da Tuberculose.
O Despacho delega à ministra da Saúde competência, com faculdade de subdelegação, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e assinatura do contrato.
