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OPAÍS

Executivo afasta mais de 13 empresas incumpridoras do PIIM

Jornal Opaispor Jornal Opais
20 de Maio, 2024
Em Sem categoria
PIIM com mais de mil projectos concluídos

Mais de 13 empresas que tinham sido admitidas para a execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, vulgo PIIM, de diferentes províncias, foram afastadas do processo de acordo com o director-geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública do Ministério das Finanças

De acordo com o responsável, muitas empresas não conseguem cumprir com o caderno de encargos, aventuram-se apenas para receber dinheiro do Estado.

Admiro Matoso admitiu, no entanto, haver bons exemplos, destacando a província do Bié, com mais de 80 por cento de sucesso ou de execução de obras.

O sector dos transportes foi destacado como um exemplo de sucesso de Parcerias Públicas-Privado (PPP), com projectos como o Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL) e alguns portos e que, segundo os participantes da conferência, devia ser replicado no sector das águas, energia e outros.

“Muitos empresários, diga-se, foram aventureiros e queriam apenas o dinheiro do Estado, mesmo não tendo experiência”, disse o director-geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública, durante a Conferência sobre ‘‘Infra-estrutura em Angola: o Papel do Sector privado’’, promovida pela Associação Angolana de Projectistas e Consultores de Angola (AAPC).

Admiro Matoso defendeu também a necessidade de replicar a comparticipação nas escolas públicas, no ensino médio, e depois no privado, salvaguardando os alunos que apresentem certificado de pobreza, para diminuir a carga do Estado.

O director-geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública referiu também que o Estado protege os deficientes físicos, aplicando discriminação positiva.

Segundo disse, as empresas e instituições estão obrigadas, por lei, a reservar vagas de cinco porcento nas suas contratações para essa franja.

Relativamente às compras, disse que as empresas e instituições do Estados são protegidas, com a compra de 25 por cento da produção local.

A conferência concluiu que para reduzir a despesa do Estado é cada vez mais necessária as parcerias público-privadas com empresas experientes nos diversos sectores.

 

Por: José Zangui 

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