O Executivo anunciou que, por meio da Equipa do Processo de Actualização das Categorias do Regime Geral dos Funcionários Públicos, procedeu à actualização das carreiras de 38 mil e 122 trabalhadores, superando a marca de 90% do total previsto
A acção, que inclui promoções e enquadramentos em diversas categorias, visa valorizar o capital humano na administração pública e melhorar a eficiência dos serviços prestados.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado para a Administração Pública, Domingos Filipe, durante o encerramento do balanço do programa.
Segundo o governante, desde 2022, o processo já realizou 21.495 promoções e 16.627 enquadramentos, contribuindo para o crescimento individual dos funcionários e para o êxito da execução de tarefas administrativas.
Durante o evento, que contou com a presença de membros da Comissão de Trabalho e representantes da Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços, Domingos Filipe destacou que a iniciativa é resultado de um acordo com os parceiros sociais, em especial a Federação dos Sindicatos.
Disse que processo que inicialmente previa a actualização de 41.441 funcionários, atingiu uma taxa de cumprimento de 96%. Os 3.319 funcionários restantes não foram contemplados por razões não imputáveis ao Executivo.
O secretário de Estado também informou que a actualização de categorias permitiu o cadastramento de 4.886 funcionários com mais de 35 anos de serviço ou 60 anos, visando a reforma no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), ressaltando que embora a promoção na carreira seja um direito, ela não é absoluta e depende de factores como avaliação de desempenho, tempo de serviço, existência de vagas e disponibilidade financeira. Por isso, a acção actual é considerada extraordinária e excepcional.
Domingos Filipe concluiu com um apelo aos parceiros sociais para que continuem a colaborar na melhoria das condições de trabalho e no desenvolvimento de políticas públicas eficazes.
