BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qui, 19 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Dúvidas e receios marcam auscultação provincial da comunidade sobre a proposta de Divisão político-Administrativa de Luanda

Jorge FernandesPor Jorge Fernandes
1 de Agosto, 2024
Em Política
0
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura
Dúvidas e receios marcam auscultação provincial da comunidade sobre a proposta de Divisão político-Administrativa de Luanda

Apesar de maior parte da tendência ser favorável à nova proposta de Lei de Divisão político-Administrativa da capital, uma iniciativa do Grupo parlamentar do MPLA, algumas inquietações ainda pairam no seio dos populares, como ficou patente no encontro realizado ontem com o Conselho provincial de Auscultação da Comunidade de Luanda

Depois de ter sido realizado, em simultâneo, nos actuais nove municípios que compõem a província de Luanda, o processo de auscultação à nova Proposta de Lei de Divisão Político-Administrativa, com o mesmo objectivo, o Grupo Parlamentar do MPLA, proponente da iniciativa, juntou, nesta quarta-feira, os membros do Conselho da Comunidade a nível provincial.

O encontro, sob condução do governador da província de Luanda, Manuel Homem, à solicitação do MPLA através do seu Grupo Parlamentar, reuniu diversas individualidades, cujo acto ficou marcado com distintas contribuições, tendo saltado de vista algumas dúvidas e receios quanto à praticidade do assunto em questão, que visa, entre outros factores, promover o desenvolvimento equilibrado do território e a aproximação dos serviços públicos aos cidadãos.

O secretário adjunto da UNITA em Luanda, Osvaldo Lourenço Júlio, considerou que, das vezes anteriores em que ocorreu o mesmo processo de divisão administrativa, designadamente através da Lei 3/80, de 26 de Abril, Lei 29/11, de 1 de Setembro, Lei 18/16, de 17 de Outubro, em nada impactou a vida dos cidadãos.

Para o político, o foco para esse preciso momento tem a ver com a institucionalização das autarquias, cujo exercício da governação devia estar assente no melhoramento das infra-estruturas, combate à fome e à pobreza, embora reconheça que as autarquias não serão a panaceia da resolução de todos os problemas, mas os minimiza.

“Essa proposta surge agora apenas para se evitar o debate da institucionalização efectiva das autarquias”, reforçou. Já o representante do Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA), João Bongui, referiu, na ocasião, que a metodologia apresentada pelo proponente não foi a melhor, porquanto entende que a sua opinião não o devia engajar a si pessoalmente, mas à instituição que representa, daí que defendeu que devia haver tempo para que as igrejas filiadas ao CICA se juntassem ao debate e posteriormente emitiriam uma opinião conjunta da organização que representam.

Por seu turno, o soba grande da Baía em Viana, Pedro Bonga, questionou a razão da elevação do actual distrito do Sequele à categoria de município na proposta, ao passo que a localidade da Baía fica preterida, sem que fosse tomado em consideração o manancial histórico da localidade que remota do século XVIII, tendo como principal simbolismo o cultivo do algodão.

Na sequência, o também soba grande de Cacuaco, António Falcão, chamou atenção para não se perder de vista o artigo 8.º da lei magna, segundo a qual a “República de Angola é um Estado unitário que respeita, na sua organização, os princípios da autonomia dos órgãos do poder local e da desconcentração e descentralização administrativas, nos termos da Constituição e da lei”.

Neste sentido, lembrou igualmente que as autoridades tradicionais são entidades que personificam e exercem o poder no seio da respectiva organização político-comunitária tradicional, de acordo com os valores e normas consuetudinários, ou seja, no exercício prático da acção do soba.

Outras discussões

A designação da nova província, os limites geográficos, dispersão do eleitorado, mobilidade, acessibilidade, emprego, transporte, serviços de saúde, assistência social, educação, entre outros, foram outros pontos levantados pelos membros do Conselho Provincial da Comunidade, que deverão aguardar pelos próximos passos a serem apresentados pelos parlamentares do MPLA.

Movidades

De acordo com a proposta, a província de Luanda deverá manter o mesmo nome e continuará a ser a capital da República de Angola, como estatuído na Constituição, artigo 20.º. A mesma deverá contar com 16 municípios e 13 comunas, sendo os novos Kilamba, Mussulo, Sambizanga, Rangel, Maianga, Samba, Mulenvos, Hoji Ya Henda e Ingombota.

Lembrando que, na nova configuração, o município de Luanda deixa de existir e os anteriores distritos urbanos passam à categoria de municípios. Ao passo que a outra deve ser Icolo e Bengo com sete municípios e 11 comunas, sendo os novos Calumbo, Cabiri, Cabo Ledo, Bom Jesus e Sequele.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

19 de Novembro, 2026
Experiência de Pequim desafia Luanda a aproximar governação dos cidadãos

Experiência de Pequim desafia Luanda a aproximar governação dos cidadãos

19 de Novembro, 2026
Angola estabelece regras para regular entrada e saída de trabalhadores

Angola estabelece regras para regular entrada e saída de trabalhadores

19 de Novembro, 2026
2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

18 de Novembro, 2026
Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

18 de Novembro, 2026
Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

18 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Banco Sol inaugura novo ATM Center no Sumbe

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Por Bernardo Pires
19 de Novembro, 2026

...

Experiência de Pequim desafia Luanda a aproximar governação dos cidadãos

Experiência de Pequim desafia Luanda a aproximar governação dos cidadãos

Por João Feliciano
19 de Novembro, 2026

...

Angola estabelece regras para regular entrada e saída de trabalhadores

Angola estabelece regras para regular entrada e saída de trabalhadores

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

Por Flávio da Costa
18 de Novembro, 2026

...

Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte
Cobrança pelo saco de plástico incentiva a reutilização

Carta do leitor: A estrada do Ramiro e o sofrimento do povo

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.