O Plenário do Tribunal Supremo realizou, nesta terça-feira, 8 de Setembro de 2026, a sessão de votação destinada à selecção dos três candidatos à vaga de Vice-Presidente daquele órgão de soberania.
Na votação, o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita foi o candidato mais votado, ao obter 14 votos entre os seus pares. Em segundo lugar ficou o Venerando Juiz Conselheiro Artur Domingos Gunza, com 7 votos.
A terceira posição foi ocupada pela Veneranda Juíza Conselheira Anabela Couto de Castro Valente, que obteve 3 votos.
Concluída a votação, o processo entra agora na fase de homologação do resultado final pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), cuja reunião está agendada para esta quinta-feira.
De acordo com a Constituição da República de Angola, nomeadamente os artigos 119.º, alínea d), e 180.º, bem como com a Lei Orgânica do Tribunal Supremo, cabe ao Presidente da República escolher e nomear um dos três nomes submetidos pelo CSMJ.
Após a escolha pelo Chefe de Estado, a nomeação deverá ser formalizada por meio de Decreto Presidencial, seguindo-se a cerimónia de tomada de posse na Presidência da República.
O processo de votação foi conduzido pela Comissão Eleitoral, presidida pela Vogal do CSMJ, Adjami Seixas Vital, coadjuvada pelo Vogal do Conselho Superior da Magistratura Mateus da Glória, na qualidade de Vice-Presidente, e pela Dra. Silveira Vieira, que exerceu as funções de Secretária da Comissão Eleitoral.
