FILDA 2026
A comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial reúne hoje, 20, em Luanda, a partir das nove horas e 30 minutos, na sua 2.ª sessão ordinária, na sala do plenário.
O juiz conselheiro presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, preside à reunião, que conta com a participação dos vogais que compõem a Comissão Permanente.
A comissão permanente é o órgão colegial restrito do Conselho Superior da Magistratura Judicial que tem a competência de preparar as sessões do plenário, deliberar sobre as licenças dos magistrados judiciais, adoptar providências necessárias à organização e boa execução dos processos eleitorais e deliberar sobre pedidos formulados pelos magistrados judiciais de autorização prévia para o exercício de funções docentes ou de investigação científica.
A comissão permanente reúne ordinária e extraordinariamente.
