A Convergência Ampla para Salvação de Angola- Coligação Eleitoral (CASA-CE) está a formar os seus militantes e quadros para os desafios políticos e sociais, como as primeiras eleições autárquicas
Por: João Katombela enviado ao Huambo
Para o efeito, esta organização política realizou no último fim-de-semana ,na cidade do Huambo, o primeiro encontro metodológico do ano político, que envolveu mais de duas centenas de quadros, entre dirigentes e militantes de base vindos das províncias do Cuanza-Sul, Benguela, Huíla, Cuando-Cubango e Bié.
De acordo com o presidente da terceira maior força política do país, o certame teve, entre outros objectivos, capacitar os quadros da CASA-CE em matérias ligadas às autarquias, organização interna, e ainda a Lei de Repatriamentos de Capitais, aprovada recentemente pelos deputados à Assembleia Nacional.
Abel Epalanga Chivukuvuku, líder da Convergência Ampla para Salvação de Angola, disse que a agremiação que dirige está a criar todas as condições necessárias para a sua participação condigna nas eleições autárquicas, daí a realização do encontro metodológico na cidade-vida, onde também foram abordados temas que têm a ver com a actual governação do país.
“Fundamental é que estamos no início do ano de 2018, o país está a conhecer alguns fenómenos e precisávamos de esclarecimentos e de discutir com os responsáveis das províncias da Huíla, Benguela, Cuanza-Sul, Huambo, Bié e Cuando-Cubango sobre três questões fundamentais do Estado; primeiro as questões do Estado, saber como é que está a governação agora com o Presidente João Lourenço; segundo as nossas questões internas, a nossa estruturação, a nossa dinâmica e o nosso trabalho; terceiro, as perspectivas em função das eleições autárquicas, quais devem ser as nossas posições e quais devem ser os nossos preparativos para essas eleições autárquicas”, disse.
Durante o encontro do Conselho Nacional da Governação Local, decorrido recentemente na cidade do Lubango, o Presidente da República, João Lourenço, anunciou que as eleições autárquicas deverão ser realizadas antes de 2022. Para o líder dos “companheiros”, o prazo é consensual, embora impreciso, pelo facto de não haver ainda data exacta para a sua realização.
Abel Chivukuvuku defende que as eleições autárquicas devem ser realizadas no ano de 2020, para que se possam criar todas as condições ligadas ao sucesso das mesmas. Relativamente ao princípio do gradualismo, pressuposto plasmado na Constituição da República inerente à realização das eleições autárquicas, o presidente da CASACE afirma que o mesmo deve ser funcional, de forma a se minimizar ao máximo possível as assimetrias regionais.
“A CASA-CE defende que as eleições autárquicas deveriam ocorrer no segundo semestre de 2020 para termos o ano de 2018 e de 2019 para a sua preparação. Há questões ligadas à aprovação de legislação apropriada, há questões relacionadas à delimitação territorial das próprias autarquias, e pensamos que em 2 anos e meio podemos fazer bem esse trabalho.
O nosso entendimento é que o gradualismo deveria ser funcional para garantir a igualdade de todo o território nacional e não colocar uns de primeira categoria e outros de segunda categoria e, por outro lado, também permitir que aqueles municípios que estão um bocadinho mais atrasados em termos de assimetrias possam recuperar, porque se estabelecermos essas categorias de municípios, de uns que evoluem para autarquias e outros que não evoluem, estaremos é a agravar as assimetrias e, eventualmente, em vez de evoluírem no bom sentido, vão regredir, por isso é que nós vamos defender essa posição”, afirmou.
“Lei de Repatriamento de capitais é uma traição”
Na abordagem relativa à actual governação do país, Abel Chivukuvuku disse que a mesma ainda carrega os vícios do passado, já que provem de um partido que anda no poder há mais de 40 anos. No seu entender, as eleições de 23 de Agosto do ano passado não trouxeram alternância, por isso não se deve estranhar a actuação da actual governação que não sai dos discursos.
“Nas eleições de 2017 em Angola não houve alternância de poder, alternância de poder pressupunha de um partido para o outro, não houve. Não houve mudança de regime, porque mantém-se o mesmo partido que governa Angola há mais de 40 anos, houve sim mudança no topo, o titular do poder executivo é do mesmo partido, são mesmos os vícios e vicissitudes.
Exemplo mais puro disso, nós tivemos discursos bonitos do Presidente da República, João Lourenço, que em certo momento apaixonaram o país; a luta contra a corrupção, mas poderíamos até chamar de traição a lei que apresentaram na Assembleia Nacional, a lei que dizem ser Lei de Repatriamento de Capitais sediados ou domiciliados no exterior do país, não é mais do que a lei de legalização do roubo.
E o nosso grupo parlamentar terá que combater os pressupostos desta lei, porque não é patriótico aquilo que vem nessa lei”, assegurou. Por outro lado, Abel Chivukuvuku falou da necessidade de todos os angolanos unirem-se à causa da Nação, acções e atitudes que contribuam para a unidade nacional.
“Também queremos ser honestos e temos que reconhecer que o Presidente da República, João Lourenço, tem que lutar com o seu próprio partido e por isso nós temos que estar aqui presentes para o encorajar, porque se ele tiver que fazer reformas, tem que ser contra o seu próprio partido, e por isso os angolanos têm que lhe dar um beneficio da dúvida, ainda são só 4 meses, e por outro lado apelar ao Senhor Presidente para que tenha coragem de assumir que Angola precisa de reforma da cultura da Governação, Angola precisa da reforma constitucional, Angola precisa de encontrar uma nova vocação social para entendermos que a governação é para resolver os problemas do cidadão e sobretudo dar uma perspectivas de vida”, adiantou. Durante a sua estadia na cidade do Huambo, depois de ter mantido um encontro com as autoridades religiosas locais, Abel Chivukuvuku visitou também o Hospital Geral do Huambo, para se inteirar do seu funcionamento.
