No âmbito da assistência e reintegração socioeconómica dos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de combatentes tombados ou perecidos, Cabinda controla mil e 507 assistidos, dos quais 820 fizeram o recadastramento e prova de vida, anunciou a governadora provincial aquando do balanço do ano
No entanto, 687 não fizeram o recadastramento por se observarem irregularidades nos processos individuais, tais como a falta de homologação do processo, idade inferior ao estabelecido, órfãos de maior idade, viúvas com idade inferior a 50 anos e peritagem médica não actualizada para os deficientes de guerra.
No sector agrário, a província produziu, na passada campanha agrícola, 549 mil e 954 toneladas de produtos diversos entre raízes e tubérculos, cereais, frutas, hortícolas e leguminosas, para além do fomento de milho e soja para apoiar o projecto pecuário em curso na província.
Para sustentar o projecto agro- alimentar, foram preparados e cultivados 36 mil e 565 hectares de mandioca, batata-doce, inhame, banana-pão, abacaxi e leguminosas nos quatro municípios da província e criadas 20 escolas de campo para apoiar os agricultores. Para o próximo ano, o sector perspectiva o fomento da agro-indústria através da entrada em funcionamento da unidade de processamento da banana.
O Ministério das Finanças pagou 15 mil milhões, 219 milhões, 836 mil e 116 kwanzas a 32 credores da província de Cabinda no âmbito da dívida pública contraída pelo governo provincial junto dos empresários locais. Segundo dados apurados pelo jornal OPAÍS junto da comissão ad hoc criada pelas empresas afectadas, o Governo contraiu uma dívida de 70 mil milhões de kwanzas e um adicional de um milhão e 600 mil dólares a 250 empresas da província de Cabinda referentes aos investimentos públicos efectuados, prestação de bens e serviços, e fornecimento de equipamentos diversos no período entre 1996 e 2018.
Em relação ao assunto, a governadora de Cabinda, Mara Quiosa, no balanço que fez sobre as actividades desenvolvidas no presente ano económico pelo seu governo, afirmou que a Equipa Técnica de Análise e Certificação dos Atrasados (ETACA) recepcionou e analisou 353 processos de reclamação, dos quais 221 validados, 46 aguardam a sua confirmação, 65 processos estão em análise pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e 21 foram reprovados por não reunirem os requisitos legais.
Saúde
Mara Quiosa anunciou que novas unidades sanitárias entrarão em funcionamento no próximo ano no quadro da melhoria da assistência médica e medicamentosa na província de Cabinda, nomeadamente a maternidade 1.° de Maio, o bloco de traumatologia do Hospital Provincial de Cabinda, os centros de saúde do Chiweca, Simindele e da centralidade André Pitra “Petroff” e o posto de saúde da aldeia do Sinde, município de Buco-Zau.
Segundo a governadora de Cabinda, a entrada em funcionamento dessas infra-estruturas obedece às estratégias traçadas pelo Executivo, espelhadas no Plano Nacional de Desenvolvimento, em obediência às linhas gerais do Sistema Nacional de Saúde, na melhoria da saúde materno-infantil e nutricional, o controlo às grandes endemias e o reforço do Sistema de Informação Sanitária e Desenvolvimento da Investigação em Saúde. Neste âmbito, de acordo com Mara Quiosa, 421 novos profissionais ingressaram no sector em 2023 admitidos no concurso público do ano anterior.
No quadro da prevenção sanitária, o sector vacinou 10 mil e 971 pessoas contra a Covid-19, 146 mil e 228 crianças menores de cinco anos contra a pólio e administração da vitamina A, para além de outras 99 mil e 474 crianças com menos de cinco anos que receberam um suplemento adicional da vitamina A.
O sector desenvolveu ainda acções de consultas itinerárias em diferentes especialidades, a capa- citação de 40 agentes de desenvolvimento comunitário no controlo e prevenção de doenças como a má nutrição, malária, diarreias, tuberculose e VIH, bem como pro- moveu um encontro de intercâmbio com médicos especialistas de Ponta-Negra (República do Congo) com o objectivo de melhorar a qualidade assistencial dos pacientes de ambas províncias vizinhas.
No sector da educação, estão matriculados para o presente ano lectivo 213 mil e 759 alunos para 7 mil e 438 professores. Em termos de infra-estruturas, o sector conta actualmente com 236 escolas (172 públicas e público-privadas e 64 privadas) correspondendo a 2.708 salas de aula.
Social
Na área social, 11 mil e 924 famílias vulneráveis beneficiaram de transferências sociais monetárias no âmbito do programa Kwenda, o que contribuiu, significativamente, na melhoria da sua condição de vida, enquanto a nível urbano, o município de Cabinda, como experiência piloto no país, vai atender um total de 5 mil 582 beneficiários.
Fornecimento de luz e água regista melhorias
A entrada em funcionamento de duas novas turbinas a gás de 25 megawatts — cada uma na central térmica de Malembo — permitiu o aumento da capacidade de produção e distribuição de energia eléctrica aos consumidores na província. A capacidade de produção foi ainda reforçada com a recuperação de cinco grupos geradores de 1,7 megawatt cada um, localizados nas centrais térmicas de Chibodo, Santa Catarina e da mini-hídrica de Sanga Planície no município de Belize. Às unidades já existentes foram reforçadas mais duas turbinas (GT6 e GT7) de 25 MW cada uma, cuja montagem decorre sem sobres-saltos.
Transportes
Em relação ao transporte e distribuição de energia eléctrica, há melhorias com a montagem de novos postos de transformação e linhas de transporte de média e baixa tensão, bem como a implantação de postos de iluminação pública em toda província. No sector das águas, o destaque vai para a entrada em funcionamento da Estação de Tratamento de Água da comuna de Massábi, a interligação da rede de água do projecto de Sassa Zau à rede da zona Sul de Mbaca à Santa Catarina e a contrução no âmbito do PIIM de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Inhuca, Tchinswa, Bonde Grande, bem como o alargamento da rede do sistema gravítico entre as aldeias do Wanda Conde e Kissóqui e a abertura de furos em várias localidades da cidade de Cabinda.
